O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio da Procuradoria Regional Eleitoral e da Escola do Legislativo Catarinense, continua, no dia 24 de março, o ciclo de seminários Eleições 2012. São eventos regionais em 13 municípios catarinenses, entre março e julho deste ano, como preparação para as eleições para Prefeito e Vereadores. Os próximos três eventos acontecem em Mafra (24/4), Joinville (25/4) e Itajaí (26/4).

O Seminário Eleições 2012 recebeu 308 pessoas nas três primeiras edições, realizadas no Oeste do Estado (Chapecó, Joaçaba e São Miguel do Oeste). Em cada encontro, o promotor de Justiça Pedro Robero Decomain e o procurador Regional Eleitoral, André Stefani Bertuol, abordam aspectos práticos e esclarecem dúvidas sobre legislação eleitoral.

O objetivo do ciclo de seminários é unificar o entendimento da legislação entre os operadores da Justiça Eleitoral e orientar partidos e seus filiados, mídia e sociedade, de modo a prevenir a ocorrência de irregularidades nas eleições 2012.

Programação

No período matutino, voltado a promotores, juízes e chefes de cartórios eleitorais, há exposição de experiências de atuação na Justiça Eleitoral e da atuação da Procuradoria Regional Eleitoral e sua interação com as Promotorias Eleitorais. Também são apresentados posicionamentos do TRE e esclarecimentos quanto à aplicação da Lei da Ficha Limpa. O evento tem início às 9h.

Durante a tarde, a partir das 14h, o seminário é dedicado à orientação de representantes de partidos políticos, integrantes dos meios de comunicação e comunidade em geral. Entre os temas propostos estão condições de elegibilidade, abuso do poder econômico e político, propaganda intrapartidária e propaganda eleitoral, prestação de contas, aplicação da lei da ficha limpa e crimes eleitorais. Os palestrantes estarão disponíveis para entrevista das 15h20min às 15h40min.

As inscrições poderão ser feitas no dia do evento, no próprio local, ou pelo e-mail ceaf@mp.sc.gov.br. Mais informações pelo telefone (48) 3229-9226.

Seminários Eleições 2012 – Cidades Sede