O presidente da Câmara de Vereadores de Mafra, Valdemar Goffi, concedeu entrevista coletiva na manhã da última quinta-feira, quando anunciou que no dia anterior esteve juntamente com os vereadores Clecio Witt e Vicente Saliba, em reunião com o supervisor do DNIT/Mafra, engenheiro Jeferson José Benedet Bittencourt, para tratativas quanto a aquisição do imóvel onde funciona o Legislativo, no prédio da antiga RFFSA, na Avenida Coronel José Severiano Maia, 441.

No último ano, quando presidente ainda o vereador Vicente Saliba, já havia sido proposto na Superintendência do Patrimônio da União, em Florianópolis, a aquisição do imóvel – proposta de R$ 500 mil, que à época não foi aceita.

O prédio pertence agora ao Patrimônio da União, e já está protocolada a solicitação junto à Superintendência de Patrimônio, sob número 04972.000383/2009-26, se encontrando no DNIT em Mafra, para análise e manifestação.

Goffi apresentou ofício assinado pelo supervisor Jeferson José Benedet Bittencourt, citando que a proposta de aquisição do imóvel onde está situada a Casa Legislativa se encontra no DNIT/Unidade Mafra, para análise, pois o Departamento está na qualidade de Gestor dos bens imóveis não operacionais da extinta RFFSA. Consta do ofício 0028/2012, que para a definição e manifestação final da Autarquia, sobre o destino a ser dado ao referido imóvel, é imprescindível a perfeita caracterização do imóvel, solicitando ao Legislativo a Planta de Locação e Situação – contendo a metragem total do terreno e das edificações; Projeto Arquitetônico – Planta Baixa de todas as construções e fachada frontal; Relatório Fotográfico e Memorial Descritivo do Imóvel. “Vamos encaminhar todos os documentos solicitados, porque o prédio está em local estratégico e central, e hoje a Câmara está investindo (pagando aluguel), em algo que não lhe pertence”, afirma o presidente. Ele aponta, ainda, que se a negociação com o DNIT não for frutífera, irá buscar um terreno para viabilizar a construção de uma sede própria para a Câmara.

Indagado sobre as condições financeiras do Legislativo – que recentemente devolveu R$ 700 mil para o Executivo, Goffi destacou que o Orçamento Anual da Câmara de Vereadores é de R$ 1,5 milhão e que há recursos para aquisição do prédio ou para construção de outro. “Se eu estivesse na Presidência antes, não teria devolvido esse dinheiro para a Prefeitura, haja vista que o Legislativo tem seu Orçamento e só tem que devolver as sobras anuais, no dia 31 de dezembro”, disse.

O prefeito de Mafra, ouvido pela equipe da Gazeta de Riomafra, disse que já fez solicitação ao DNIT, para que haja doação do imóvel à Municipalidade, e continuidade dos trabalhos da Secretaria Municipal de Educação e outras atividades que ali possam ser realizadas. “O Contrato atual é da Secretaria de Educação com a Rede Ferroviária, e a Municipalidade tem que ter a preferência”, diz Paulo Dutra à reportagem. Segundo ele, “o bem é da União, e deve/pode ser incorporado ao Município”.

O prefeito adiantou, ainda, que se receber o prédio por Cessão, vai solicitar que a Câmara de Vereadores ache outro local para se instalar.

Quem ganha a briga?

Nossa reportagem conversou com o engenheiro Jeferson Bittencourt, e esse disse que, como morador de Mafra e tendo sua família na cidade, não acha justo que o prédio seja vendido e o dinheiro enviado ao Governo Federal. Para o chefe do DNIT local, a própria população já pagou pelo empreendimento.

Ainda discorre o engenheiro Bittencourt, que fez proposta para que a Prefeitura implante um Parque Ecológico – na área mais conhecida como Parque do Passo, e então envidará esforços para que o prédio seja doado ao Município. “Temos que pensar em Mafra, que daqui cinco anos estará comemorando seu centenário, e não possui um Parque destes, preservando a natureza e os animais”, falou.

Voltamos a entrar em contato com o prefeito Paulo Dutra, e este lembrou que a área citada tem início na rua Capitão João Braz e término nas proximidades da Escola Comecinho de Vida, lembrando que o terreno já é tombado como Patrimônio Ecológico. “Vamos buscar recursos junto ao Ministério da Cultura para transformar o mesmo em Parque e, se depender disso, o prédio da antiga RFFSA será do povo mafrense”, finalizou.