Na sessão de terça-feira, 20, novamente entrou em discussão o Projeto 74, o qual está passando pelos trâmites jurídicos. Tal Projeto altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 3795, de 4 de abril de 2012, que reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público do município.
O vereador Edenilson Schelbauer iniciou sua fala explicando aos demais vereadores que o Projeto 74 está nos trâmites das comissões, ou seja, aguardando o parecer jurídico da constitucionalidade. Também declara que uma possível retirada desse projeto neste momento seria uma afronta a discussão e o mesmo está indo buscar um parecer jurídico, questionando se o Executivo pode retirar um projeto que já está em andamento nesta casa.
Outra informação dada pelo vereador é que edis teriam se encaminhado até a prefeitura para solicitar ao prefeito, Roberto Scholze, a retirada do Projeto 74. “Não proporcionar o debate, não proporcionar a ampla discussão sobre o assunto. Digo desde já para prefeito que ninguém é moleque nesse processo, ninguém está aqui para ser manipulado. Estou acompanhando o projeto de forma harmonia, indo às escolas, indo até as pessoas que tem dúvidas. Quero buscar a constitucionalidade e o amplo debate”, afirmou Schelbauer.
Após a fala do Schelbauer, o vereador Eder Gielgen participou do debate, onde afirmou que junto com a vereadora Marise Valério Braz de Oliveira foram esclarecer o debate da sessão de segunda-feira, 19 e foi uma conversa rápida, pois o prefeito estava indo viajar. “Jamais vamos querer retirar o projeto aqui, somos a favor do debate entre as duas categorias”, explicou Eder.
Em conversa por telefone com a vereadora Marise, a mesma informou que esteve com o prefeito para levar as reclamações dos professores e que defendem o aumento salarial para as profissionais de educação infantil. Também afirmou que o projeto tem que ser visto com calma em relação à questão de reenquadramento das funcionárias, pois são 45 dias para analisar o processo além de visualizar as professoras efetivas do município. De acordo com a Marise, o prefeito, Roberto Scholze, não se manifestou em relação a retirar ou não o projeto.
A equipe de redação entrou em contato com a secretária de Educação, Solange Takayama, e a mesma não retornou a ligação. E o secretário de administração, Douglas da Silva Ramos, disse que não daria entrevista por telefone. Até o fechamento do jornal Gazeta de Riomafra, o Projeto 74 não foi retirado da Câmara de Vereadores pelo poder Executivo.