Foto: Danilo/Divulgação
Uma comitiva formada por prefeitos de oito dos dez municípios da região esteve em Brasília na última semana, tratando junto a órgãos do governo federal de temas de interesse da região.
Participaram da viagem os prefeito das cidades de Mafra, Irineópolis, Canoinhas, Porto União, Bela Vista do Toldo, Monte Castelo e Três Barras.
Na agenda da comitiva aconteceram audiências no Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, e junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, além de visita à Confederação Nacional de Municípios – CNM.
Planorte Leite
No Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, a comitiva participou de debate sobre o Planorte Leite – programa que busca incrementar a produção de leite nos municípios da nossa região. Na ocasião, os representantes catarinenses foram recebidos pelo coordenador do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, Urben Corrêa Silva.
A proposta das entidades parceiras envolvidas no programa – tais como EPAGRI, CIDASC, UnC, IFSC, cooperativas integradas à Sisclaf-Plan, Sindicatos e Seaplan – é concluir a elaboração de um programa que atenda toda a cadeia produtiva, desde a capacitação dos trabalhadores, passando pela produção, até a etapa de comercialização do leite. Com isto, será possível propiciar estabilidade econômica aos pequenos produtores e ainda alavancar a economia na região.
O MDA se manifestou favorável ao projeto e, para agilizar os trabalhos, nos próximos dias será agendada uma reunião entre os gestores municipais, técnicos e produtores.
Confederação Nacional dos Municípios – CNM
Durante a visita à CNM, realizada na manhã desta quarta-feira, 28, os gestores receberam informações sobre áreas técnicas da entidade. Dentre os assuntos tratados, destacam-se o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a realização de cálculo atuarial; e o regime próprio de previdência. A visita também teve o objetivo de estreitar e fortalecer a relação entre as entidades.
Na ocasião, o prefeito de Três Barras destacou que desconhecia algumas ações desenvolvidas pela CNM, como, por exemplo, a avaliação atuarial. “A partir das orientações recebidas, pretendo implementar o plano de previdência própria e o cálculo atuarial no município”, disse.
ANTT
A comitiva participou ainda, na quarta-feira, de audiência na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para tratar da relação entre os municípios por onde passa a BR-116 – sob concessão da Auto Pista Planalto Sul, e a administradora da rodovia. Além dos prefeitos, participaram também da reunião lideranças políticas, como alguns dos Deputados Federais da Bancada Catarinense.
As lideranças questionam que a comunidade não é ouvida pela concessionária, por isso buscam, mobilizando-se junto à ANTT, estabelecer o canal de comunicação. “A Auto Pista tem sido muito dura em relação às demandas dos municípios; só nos resta a ANTT para socorrer as cidades”, destacou um deputado federal que participou da reunião.
A comitiva foi recebida pelo diretor-Geral da ANTT, Jorge Bastos, o qual afirmou que haverá mais espaço para conversa: “precisamos adequar a BR-116 para os interesses dos municípios”, diz. Por sugestão do diretor-geral, será criada uma comissão tripartite, formada pela ANTT, empresa concessionária e representantes das comunidades.
Nos últimos meses foram realizadas audiências públicas e levantamentos técnicos que resultaram no “Manifesto 116”, com a pauta de reivindicações tratando de incluir os municípios como interessados primeiros no processo de discussão sobre a rodovia. O documento já foi entregue a autoridades federais e parlamentares de Santa Catarina.
Nova agenda dos prefeitos
Está sendo programado para o mês de setembro um grande encontro junto ao Governador do Estado, Raimundo Colombo, para que os prefeitos possam expor a necessidade dos municípios da região de receber investimentos que foquem em seu desenvolvimento econômico; e também junto à Federação Catarinense de Municípios – FECAM, de modo a aproximar ainda mais os municípios desta entidade que possui uma grande gama de serviços que visam o barateamento da gestão pública.