A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) promove hoje a partir das 14h, web conferência sobre a transferência e execução dos recursos estaduais repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social.

O objetivo é orientar gestores, contadores, técnicos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e conselheiros de assistência social de todo o Estado sobre o assunto.

A transmissão será realizada da Fundação Escola de Governo (ENA) para pontos nas Secretarias de Desenvolvimento Regionais e Associações de Municípios. Na ocasião a equipe da Diretoria de Assistência Social da SST apresenta o caderno e a cartilha de orientações sobre o assunto. O encontro deverá promover a integração dos 7 municípios de abrangência da SDR Mafra.

“A capacitação e a elaboração do material de orientação são instrumentos importantes porque fazem parte do apoio técnico do Estado aos municípios para a correta utilização dos recursos repassados pelo Fundo Estadual aos Fundos Municipais de assistência social,”, disse o Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Jorge Teixeira.

Os participantes serão informados sobre a utilização de recursos para os benefícios eventuais, proteção social básica e serviços de proteção especial de média e alta complexidades e a respectiva prestação de contas.

Programação:

1º bloco – 25min

Processo do cofinanciamento estadual

Fluxograma – definição dos critérios, pactuação e deliberação

Documentos – projetos técnicos, plano de aplicação.

2º bloco – 30min

Utilização dos recursos estaduais

Conceitos de custeio e investimento

Utilização dos recursos estaduais repassados aos municípios a título de cofinanciamento dos serviços e benefícios no âmbito da assistência social.

3º bloco – 15min

Prestação de contas e reprogramação dos recursos.