O terreno com área de 968 m² está situado na Avenida Coronel José Severiano Maia

O vereador Paulo Sérgio Dutra, fez duras denúncias contra o presidente da Câmara de Vereadores de Mafra, Pedro Luiz Machado, referente à aquisição de um terreno para a construção da nova sede da Câmara de Vereadores de Mafra.

Segundo o edil, no dia 31 de agosto, saiu em um jornal local, no caderno imobiliário, a oferta do terreno em questão no valor de R$ 220 mil. Paulinho disse que ficou admirado quando soube que o presidente da Casa, Pedro Luiz Machado, já no dia 04 de setembro, fez uma indicação deste terreno ao Executivo, solicitando sua avaliação para uma possível compra.

Paulinho falou ainda sobre o Projeto de Lei Nº 158, que autoriza o poder Executivo a desapropriar o terreno. “Na sessão do dia 01, a Comissão de Constituição Legislação e Justiça, recebeu este projeto para assinar, e o presidente queria votar ainda no mesmo dia. Achei estranha uma votação ser tão rápida, sem analisar os valores em questão. Quando observamos que o terreno custaria R$ 263 mil, eu juntamente com os outros vereadores que fazem parte da Comissão (Vicente Saliba e Erlon Veiga), não assinamos”, articulou o edil.

O que gerou muita discussão foi a questão da diferença de R$ 40 mil, entre o anúncio e o valor levantado pela Comissão Permanente de Avaliações. “O justo seria pagar R$ 200 mil, e não esse absurdo” – exclamou Paulo S. Dutra. O vereador disse não achar a Avenida Coronel José Severiano Maia, o melhor local para a instalação da nova sede da Câmara de Mafra, pois a via e movimentada e em dias de sessões lotadas, os carros estacionados ocupam os dois lados da avenida, tornando perigosa para quem transita pelo local. Para Paulinho, o Legislativo deveria escolher bairros como o Jardim América ou Vila Nova, pois um empreendimento assim ajudaria a alavancar estas regiões.

Encerrando seu pronunciamento, o vereador proferiu que o próximo presidente da casa, deve ter maior responsabilidade com a Câmara de Vereadores, pois ali não é a Câmara do presidente de Mafra. “Eu devo satisfação a população de Mafra e não ao presidente desta casa”, finalizou Paulinho.

Avaliação

Nossa reportagem entrou em contato com o responsável pela Comissão Permanente de Avaliações, Valdir Ruthes, o qual informou que a comissão procedeu através do ofício 110/E/10, a avaliação do terreno objeto da matrícula 2.256 do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de Mafra.

Valdir Ruthes comentou ainda que todos os procedimentos para avaliação foram realizadas na conformidade da NBR – 14.653-2/2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que trata de imóveis urbanos. “Realizamos e avaliamos ofertas junto a imobiliárias, quanto à topografia do terreno tomado como amostra, chegando ao valor de R$ 263.000,00.

Indagado sobre a diferença de valores, Valdir Ruthes foi enfático ao dizer que como avaliador não toma jornais como referência. Ele disse ainda que somente profissionais registrados junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), estão aptos a realizar avaliações, sendo que corretores de imobiliárias não podem exercer tal função, sendo exercício ilegal da profissão.

Presidente Câmara Vereadores

Buscando sempre ouvir as partes envolvidas, a reportagem da Gazeta procurou o presidente da Câmara de Vereadores de Mafra, Pedro Machado, mas até o fechamento desta edição não obteve êxito. Ao ser procurado na Casa de Leis, fomos informados que ele encontra-se de atestado médico por 12 dias, estando afastado da presidência da casa.