Médicos e dentistas da Prefeitura de Rio Negro trabalharão a metade do tempo dos demais médicos de outros municípios, devido os vereadores terem aprovado o projeto de lei, encaminhado pelo executivo municipal, que altera a carga horários dos profissionais da saúde de 20 horas/semana para 10h.

O projeto virou lei no dia 11 de março, após ser sancionado pelo prefeito Milton Paizani (PSDB), de desde então os médicos efetivos como cardiologistas, oftalmologistas, urologistas, otorrinolaringologistas, neuropediatras, médicos do trabalho, geriatras, reumatologistas, endocrinologistas, clínicos gerais, psiquiatras, pediatras, ginecologistas, mastologistas, neurologistas, dermatologistas, cirurgiões gerais, ortopedistas, radiologistas e os dentistas terão que exercer apenas 10 horas/semana de trabalho, 50% menos do que exercem hoje. Além da redução da carga horaria o projeto de lei aprovado determina que os profissionais não tenham perda salarial, ou seja, os médicos e dentistas que já são poucos em Rio Negro trabalharão menos mais continuarão ganhando o mesmo salário.

A justificativa para criação da lei é a necessidade do executivo municipal adequar a remuneração dos profissionais – médicos e dentistas – ao nível de complexidade e responsabilidade do cargo, bem como, adequar entre as remunerações dos servidores que trabalham nos ESF’s (Unidades da Saúde da Família), onde a carga horária é de 40 horas/semana. A Prefeitura diz que a nova lei é um processo legal, seguindo uma determinação do Ministério Público Federal, quanto à adequação da carga horaria dos profissionais e também por se tratar de uma questão salarial. Justifica ainda que caso não fosse feita a adequação na carga horaria, Rio Negro poderia perder profissionais e que a mudança não trará diminuição nos atendimentos clínicos nos ESF´s.

Muitos populares e outros setores da sociedade, não aprovaram a lei e temem que o atendimento da saúde que já é deficiente piore ainda mais.