Vereadores da oposição abandonam plenário após discutirem o atual presidente da Casa, Pedro Machado

Marcada para última quinta-feira (16), a sessão extraordinária do Legislativo mafrense foi marcado por intrigas e ofensas pessoais entre os edis. A discussão ocorreu devido à desistência do vereador Osni Martins, em concorrer como vice-presidente na chapa de Valdemar Goffi.

A chapa composta por Valdemar Goffi (presidente), Pedro Machado (1º secretário) e Edson Schultz (2º secretário), afirmam que o vereador Osni Martins, havia se registrado às 09h52 do dia 15, como vice-presidente da chapa. Já ás 13h27, o edil renunciou sua candidatura, registrando-se em outra chapa, faltando apenas 13 minutos para o final dos registros.

Em uma declaração protocolizada na Casa de Leis, Osni Martins esclarece, “declaro para todos os fins legais e a quem interessar possa, renuncio a participação de vice-presidente da chapa encabeçada pelo vereador Valdemar Goffi, assinada anteriormente, por motivos pessoais”.

Segundo parecer jurídico de Peterson Walter Scabury de Oliveira, assessor jurídico da Câmara, Osni Martins deveria ter procurado os demais integrantes da chapa já inscrita, e com a assinatura conjunta dos membros da chapa, viesse a pedir a substituição por outro vereador, com um prazo estabelecido no parágrafo 2°, artigo 7º do Regimento Interno.

“Esgotado o prazo para inscrição de chapas, a substituição de nomes somente se fará, em caso de morte, afastamento ou renúncia do vereador”, parágrafo 2°, artigo 7º do RI.

O assessor jurídico alega ainda que ocorreu uma simulação por parte de Osni Martins, que teria simulado participar da chapa de Valdemar Goffi, e a 13 minutos do prazo final, trocou de chapa, com isso inviabilizando a substituição por outro vereador na chapa já inscrita. A simulação é coibida pelos parágrafos 1º e 2º do artigo 7º do RI – Não será aceito pedido de inscrição de chapa que contiver nome de candidato em chapa já inscrita (parágrafo 1º) – Esgotado o prazo para a inscrição de chapas, a substituição de nomes somente se fará, em caso de morte, afastamento ou renúncia do vereador (parágrafo 2º).

Mediante aos parágrafos descritos, a simulação é coibida tanto que as normas proíbem a inscrição de chapas onde haja candidato já vinculado em chapa já inscrita e a substituição de candidatos, uma vez esgotado o prazo para inscrição de chapas.

Vereadores inelegíveis aos cargos

Ainda acerca da chapa encabeçada por Vicente Saliba (presidente), Roberto Scholze (1º secretário) e Paulo Dutra (2º secretário), o advogado Peterson Walter Scabury de Oliveira, alega que os vereadores Roberto Scholze e Paulo Dutra, são inelegíveis para os cargos, pois se candidataram nas últimas eleições para os mesmos cargos, foram eleitos e tomaram posse, tornando-se inelegíveis para os mesmos cargos nesta legislatura. “O mandato da mesa será de 02 anos, vedada a recondução para o mesmo cargo, na mesma legislatura”, artigo 22 parágrafo 1º.

Conforme o assessor, o fato dos edis terem renunciado seus cargos, não faz desaparecer a inelegibilidade, pois o termo recondução sepulta a idéia. “Os vereadores Roberto Scholze e Paulo Dutra foram conduzidos aos cargos de 1º e 2º secretários no pleito anterior e, portanto, não podem, neste pleito, serem reconduzidos”, afirma Peterson Walter Scabury de Oliveira.

Discussão

O atual presidente da Câmara de Vereadores Pedro machado, Ao dar início a eleição da Mesa Diretora, foi interrompido por uma questão de ordem, solicitada pelo vereador Clésiomar Witt, o qual entregou três requerimentos ao presidente, sendo o primeiro constar a impugnação da chapa encabeçada por Valdemar Goffi, assinado por seis vereadores; o segundo de mesmo teor, mas assinada pelo vice-presidente Clésiomar Witt e secretário Osni Martins; e o terceiro alegando que Pedro Machado estaria descumprindo com o artigo 22 da Lei Orgânica em realizar a eleição no dia 16.

Pedro Machado recebeu os requerimentos, mas ao ser indagado para realizar a leitura dos mesmos, informou que não faria, encaminhando-os para o departamento jurídico na sexta-feira (17).

Indagado também pelo edil Roberto Scholze, Pedro Machado respondeu que iria encaminhar ao departamento jurídico e não realizaria a leitura. Neste momento vários vereadores ficaram inquietos, solicitando questão de ordem, disparando várias indagações ao presidente da casa.

Clésiomar Witt, disse ao presidente que ele deveria respeitar os trabalhos do vice-presidente e do secretário, pois quem toca os trabalhos da Casa é a mesa Diretora e não o presidente.

Após algumas discussões acerca do dia marcado para a eleição e da chapa ser inelegível, Paulo Sergio Dutra pediu a palavra, falando que os demais vereadores não iriam se sujeitar a ilegalidades provocadas pela Casa, por Pedro Machado. Paulinho disse ainda que Pedro Machado teria feito o mesmo que Osni Martins a dois anos atrás, mas não com 13 minutos, mas sim com um minuto para o término dos registros.

Ao ser indagado pelo atual presidente, o porquê os edis não entraram na justiça, Paulo Dutra iniciou uma sucessão de xingamentos. “Com pessoas sem vergonha que nem o senhor, não adianta fazer isso. Vale a lei para os outros, para esse cidadão não vale. Você é um sem vergonha, jaguará, vagabundo”.

Após o bate boca, os vereadores Clésiomar Witt, Roberto Scholze, Vicente Saliba, Osni Martins, Paulo Sérgio Dutra e José Marcos Witt se retiraram do plenário. Por falta de quórum o presidente Pedro machado teve que encerrar a sessão.

Sexta-feira

Marcada para ocorrer em uma sessão extraordinária ontem (17), a eleição não ocorreu devido a falta de quórum. O presidente da Casa, abriu a sessão com apenas 1/3 dos vereadores (Carmem Ruthes, Valdemar Goffi e Edson Schultz), realizando a leitura da ata da sessão do dia 16. Após a mesma foi encerrada, pois não continha o numero suficiente de vereadores para a votação da ata, nem para a realização da eleição.

Pedro Machado

Indagado sobre os fatos, o atual presidente disse que esta apenas cumprindo com o Regimento Interno e com a Lei Orgânica, pois como ele lembrou, já foi vítima dos vereadores pela acusação de não cumprir com o RI e LO.

Osni Martins

Procurado por nossa reportagem, o vereador Osni Martins informou que efetuou a troca de chapa, pois segundo ele, soube somente de última hora que existiria uma chapa de oposição ao governo Jango Herbst. “Sempre fui da oposição, e quando soube que o vereador Vicente Saliba, formou uma chapa verdadeiramente oposicionista, não pensei duas vezes em pedir meu desligamento da chapa encabeçada por Goffi”, comentou Osni.

Eleição

Pedro Machado marcou a eleição para a próxima terça-feira (21), quando acontece a última sessão ordinária do ano de 2010, conforme o artigo 22 parágrafo 3º da lei orgânica.