Comentários sobre: Câmara de Mafra solicita informações à Prefeitura sobre orçamento, iluminação pública e repasses para o IPMM

Por: Mafrense Envergonhado

Mafrense Envergonhado — Tue, 27 Jan 2015 01:36:39 +0000

Terreno baldio para especulação imobiliária é o que não falta em Mafra.Por que a Prefeitura Municipal não desapropria estes terrenos para que cumpram sua finalidade social ? Ou então que tal pegar aquele monte de funcionários do Centro de Serviços que estão parados e limpar estes terrenos e mandar a conta para os proprietários?

Por: Mafrense

Mafrense — Mon, 26 Jan 2015 13:39:42 +0000

Não precisa de lei pra isso. A regra geral do IPTU já permite o impostos progressivo em caso de não cumprimento da função social da propriedade.

Basta o executivo começar a executar a lei e notificar os proprietários dos terrenos, primeiro aumentando a alíquota do IPTU progressivamente durante alguns anos, e, em último caso, desapropriando o terreno.

Base legal:

“O inciso XXIII do artigo 5º da Constituição Federal brasileira, por sua vez, preconiza que “a propriedade atenderá a sua função social”.

Por: DARODAGEM

DARODAGEM — Sat, 24 Jan 2015 16:41:16 +0000

Aproveitando o gancho de cobrar do executivo nossos nobres vereadores deveriam de fazer uma lei para que esses terrenos baldios que tem em nossa cidade tenham impostos mais caros primeiramente os tomados pelo mato sem calçada sem muros terrenos ermos onde se criam bichos pesonhentos e tambem onde se encontram os desocupados .Assim os donos tomam providencias com a limpeza dos mesmo ou constroi moradias e deixando nossa cidade mais bonita .Vamos fazer JUS aos seus salarios para isso que nos os pagamos .