Pelo menos quatro funcionários da Prefeitura de Itaiópolis saíram em vantagem nos benefícios concedidos pelo FMCAS. Os quatro juntos foram beneficiados em mais de R$ 21.000,00
A reportagem a seguir, que a Gazeta de Itaiópolis vai apresentar, é no mínimo revoltante aos funcionários da Prefeitura do município, que fazem parte como segurados do Fundo Municipal Complementar de Assistência a Saúde (FMCAS). A “Gazeta de Itaiópolis” teve acesso a uma parcial de empenhos emitidos pela contabilidade da Prefeitura, onde estão discriminados os pagamentos – auxílios – para o tratamento da saúde, dos usuários do FMCAS. Nos relatórios de pagamentos, que são gerados por um software contratado junto a Betha Sistemas, pelo menos quatro servidores públicos do município foram beneficiados com valores de auxilio exorbitantes para tratamento da saúde.
Os quatro colaboradores se deleitaram, participando de um esquema com o dinheiro, que é retido dos servidores públicos na ordem de 2% do salário e aplicado em conta especifica para a manutenção das custas com a recuperação da saúde. O Plano Complementar de Assistência a Saúde, dos funcionários públicos de Itaiópolis foi criado pela Lei Municipal n°. 61 de 2003, na gestão de Alceu Gaio e Valdir Venturi, e passou a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2004.
A finalidade do FMCAS é custear ações de medicina especializada, odontologia, ajuda de custo com medicamentos e óculos, exames laboratoriais, endoscopia, ultrassonografia e demais procedimentos médico – hospitalares. O FMCAS é custeado pelas receitas que correspondem a 2% de desconto sobre o total da remuneração percebida pelo servidor público e mais 2% da parte patronal (Prefeitura – Autarquia – Fundações e Poder Legislativo) do somatório dos participantes do FMCAS. O desconto do salário do trabalhador é compulsório, ou seja, qualquer servidor público é automaticamente segurado.
O FMCAS não é um desconto facultativo, sendo atualmente administrado por uma comissão formada por sete pessoas indicadas por entidades como, por exemplo, ASPI, IPMI, Fundação Hospitalar Santo Antônio entre outras. Existem regras para os servidores públicos segurados poderem usufruir dos benefícios do FMCAS, entre eles, a limitação de procedimentos. Conforme tabela do FMCAS, o servidor pode receber auxilio de uma ajuda de custo mensal por receita de medicamento, que corresponde a R$ 15,00, até o ano de 2010. Hoje a mesma ajuda por receita passou para R$ 22,00. Para os demais procedimentos, com especialistas (consultas médicas), o FMCAS custeia até 60% do valor para o segurado e até 30% para o dependente. No caso de cirurgia, o Fundo paga o equivalente a R$ 1.620,00, para o segurado, que corresponde a três pisos salariais.
No caso de ajuda de custo por receita médica, o FMCAS prevê um auxilio por mês, equivalente a R$ 15,00 até 2010. Em suma, cada funcionário poderia ser beneficiado em 2010 com até R$ 180,00, num ano. Hoje, com o reajuste da tabela, se o servidor utilizar um auxílio de R$ 22,00 por mês, resultará numa ajuda de R$ 264,00, ao longo de um ano, ou seja, R$ 22,00 X 12 meses, por exemplo. Mas, voltando ao início da reportagem da “Gazeta de Itaiópolis”, não foi isso que aconteceu para os servidores públicos municipais Ivo Gelbcke (ex-prefeito), Jociel Laércio Lada (tesoureiro), Silvana Virmond (Chefe do RH) e Jair José Hirth (Ex-presidente do IPMI e Funcionário da Câmara de Vereadores). Acompanhe o demonstrativo a seguir, conforme a parcial dos empenhos obtida pela “Gazeta de Itaiópolis”.
Silvana Virmond (Chefe do RH da Prefeitura e tesoureira do FMCAS):
Recebeu benefícios do Fundo nos anos de 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008.
Total de benefícios (ajuda para compra de remédio – consultas – exames) em cinco anos: R$ 8.222,59
Em 2006 foi beneficiada com ajuda de custo para aquisição de medicamentos por três vezes no mês de março, equivalente a R$ 45,00. (Pela lei teria direito a uma ajuda de custo por mês por receita médica, equivalente a R$ 15,00).
Jociel Laércio Lada (Tesoureiro da Prefeitura e atual presidente do FMCAS):
Recebeu benefícios do Fundo nos anos de 2004, 2006, 2007 e 2008.
Total de benefícios (ajuda para aquisição de remédios – consulta médica – exames) em quatro anos: R$ 4.197,53.
Em 2008 foi beneficiado com ajuda de custo para a realização de oito exames de ultrassonografia (Pela lei teria direito a ajuda de custo para a realização de dois exames, durante o ano).
Jair José Hirth (Ex-presidente do IPMI e atual funcionário da Câmara de Vereadores):
Recebeu benefícios do FMCAS nos anos de 2004, 2005 e 2006.
Total de benefícios (Aquisição de remédios – consultas especializadas – óculos e exames) em três anos: R$ 1.688,96.
Em 2004 foi beneficiado com ajuda de custo para a realização de duas consultas com oftalmologista (Pela lei teria direito a uma, durante o ano de 2004).
Ivo Gelbcke (Ex-prefeito do município)
Recebeu benefícios do FMCAS nos anos de 2006 e 2007, época em que era o prefeito de Itaiópolis.
Total de benefícios (Aquisição de remédios – exames – consultas especializadas) em dois anos: R$ 7.834,63.
No mês de novembro de 2007 realizou duas cirurgias odontológicas, cada uma no valor de R$ 1.140,00. (Pela lei teria direito a cinco sessões para tratamento endodôntico em um ano, ou uma prótese, durante o ano).
Os funcionários públicos Jociel Laércio Lada, Silvana Virmond, Jair José Hirth e Ivo Gelbcke foram beneficiados ao longo de cinco anos no valor de R$ 21.943,71. Todo o dinheiro para o custeio das despesas em saúde dos referidos funcionários saiu do caixa do FMCAS. O valor representa o preço de um carro popular, no mercado brasileiro.