
A Prefeitura Municipal de Itaiópolis deve arrecadar até dezembro próximo mais de R$ 33 milhões. Os dados são apenas estatísticos, mas de acordo com a Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2011, realizada na Câmara de Vereadores, na última sexta-feira, 30 de setembro, a Prefeitura já arrecadou em oito meses de exercício, ou seja, até o último dia 31 de agosto R$ 22.126.316,44. Isso, é claro, representa 100% da receita.
A Audiência demonstrativa aconteceu em obediência ao parágrafo 4º do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mesmo com a convocação do prefeito, previamente, ninguém da sociedade prestigiou o evento, que contou apenas com funcionários e secretários do poder Executivo, além da participação do vereador Orlando Szwarzerski (PSDB).
As maiores receitas do segundo quadrimestre do Executivo são oriundas do FPM (R$ 5.150.842,45 líquido) e de ICMS (R$ 4.218.420,72 líquido). Até o término do 2º Quadrimestre a Prefeitura havia empenhado mais de R$ 19 milhões, mas liquidou cerca de R$ 17 milhões.
O maior gargalo das despesas continua sendo os de pessoal e encargos sociais, com R$ 9 milhões. Juros e encargos de dívida a Prefeitura pagou apenas R$ 3.300,00. Ainda, no tocante a despensas a Prefeitura, do total da arrecadação investiu pouco mais de R$ 1 milhão e pagou R$ 165.899,62 a titulo de amortização da dívida.
No que diz respeito às despesas pagas por órgão, a Prefeitura, segundo os demonstrativos da Audiência Pública, gastou R$ 5,8 milhões com educação (29,89%). O segundo maior gasto foi na área da saúde (Fundo Municipal de Saúde e Hospital Santo Antônio), com mais de R$ 5,5 milhões (28,31%). Os gastos com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente foram de apenas 704 mil.
Já com a Secretaria de Cultura, Turismo Esporte e Lazer a Prefeitura gastou mais de R$ 360 mil. As despesas com o Gabinete do prefeito somaram mais de R$ 351 mil e as despesas com a Câmara de Vereadores (liquidadas) ultrapassaram R$ 654 mil.
Ainda, com relação às despesas com pessoal do Poder Executivo a Prefeitura está a 4,84% do limite máximo permitido pela Lei, que é de 54%. Os principais recursos de convênios continuam sendo em nível da União (Federal) e não houve convênios firmados com o Estado. Foi mostrado durante a Audiência Pública, que a Prefeitura tinha para pagar até 31 de agosto último R$ 2.908.664,25. Esse valor deve ser liquidado até o final do mandato do atual prefeito.
