A Prefeitura de Itaiópolis, ao invés de se preocupar em aumentar a receita dos cofres públicos, está se atendo a questões de recuperação de máquinas e caminhões antigos, o que onera ainda mais os cofres. Vários municípios do estado de Santa Catarina estão participando e aderindo ações visando o ICMS ecológico, para fortalecimento da receita.
O ICMS ecológico trata-se de compensação financeira repassada aos municípios que desenvolvem ações de preservação e recuperação ambiental, tendo como fonte de recursos parte do ICMS que é distribuído para os municípios de Santa Catarina.
De acordo com a proposta inicial, municípios que mantém ou que pretendem criar unidades de conservação, aterros sanitários e políticas de proteção dos mananciais de águas receberão mais recursos financeiros por estes serviços. Em Santa Catarina, tomando como parâmetro o exercício de 2010, dos 25% de recursos constitucionais que o estado repassou aos municípios, 85% foram de acordo com a movimentação econômica e 15% em cota fixa.
Pela proposta, ao invés dos municípios receberem 15% de recursos fixos, esse percentual cairia, de forma gradativa, para 13%. Sobrando 2% para serem aplicados nos municípios que já tem ou para os que criarem políticas ambientais, estabelecidas no projeto.
Para tratar deste e de outros assuntos de importância, foi realizado uma reunião em Mafra, dia 24/09 na AMPLANORTE (Associação dos Municípios do Norte Catarinense) entre os secretários da Fazenda dos municípios da região, que fazem parte da associação. Vários participaram do encontro, que além de discutir questões inerentes ao ICMS Ecológico também tratou de redução nos gastos com as contas telefônicas das Prefeituras e o papel dos municípios na gestão tributária das empresas que estão enquadradas no Simples Nacional.
A Gazeta de Itaiópolis entrou em contato com a Amplanorte, para saber se a Prefeitura de Itaiópolis, através do secretário de Fazenda, participou desta importante reunião. Tentamos contato telefônico por três vezes, mas não fomos informados. Ao que se sabe o secretário de Administração não participou do encontro.