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A sessão da Câmara de Vereadores de Itaiópolis do último dia 05 teve a presença do prefeito municipal Gervásio Uhlman, que iniciou falando que nestes 95 anos de emancipação do município de Itaiópolis, este é o pior momento político que o  município está vivendo.

O prefeito disse que a lei de responsabilidade fiscal vem limitando gastos na folha de pagamento do funcionalismo público tanto para contratado quanto concursado onde no art. 19 e 20 da lei complementar limita em 54% e os 6% repasse para a Câmara de Vereadores e a parceria com a mesma de todo o dinheiro economizado poderia se investir em calçamento, mas infelizmente pelos cortes de gastos, teve que suspender a fábrica de lajotas.

Falou que ele e o vice iniciaram o governo com um número reduzido de funcionários desde o motorista do prefeito, encarregado da equipe da Moema, secretário de Administração e Finanças, Ação Social e este ano parou também a Secretaria de Turismo, foram mais de 20 funcionários, achando que conseguiria com o aumento da arrecadação, encontrar o equilíbrio no percentual abaixo dos 54% na folha mas infelizmente foi surpreendido.

Explicou que das sete secretarias do município, apenas uma está funcionado que é a de obras 3 já foram baixadas a muito tempo e algumas nem foram abertas para redução de gastos, lamentou e fez um apelo a população, pedindo voluntários  que possam assumir essas secretarias pra que não fiquem abandonadas e que para o prefeito já trabalha 9, 10 até 12 horas por dia e assinar é muita burocracia fica muito pesado.

Gervásio lembrou que pegou a Prefeitura com 9 milhões e meio de reais que inclusive mandou relatório para a Câmara de Vereadores e que as contas estão rigorosamente em dia inclusive o IPMI, fornecedores de combustíveis, transporte escolar, todos os setores em dia e que tem orgulho por isso.

Sobre as lombadas falou que é contra e foi criticado pelas 14 lombadas que foram feitas e disse que “se deve dar chicotadas a quem desobedece a lei”, tentou implantar lombadas eletrônicas, onde só paga quem desrespeitar os limites de velocidade.

Salienta a colaboração dos vereadores que motivaram a vinda de um milhão setecentos e quarenta mil reais de fundo perdido, mais 1,5 milhão do Badesc a juro zero e 100 mil reais com contrato assinado da defesa civil e todo esse recurso está bloqueado por falta de negativa para o Tribunal de Contas.

Gervásio lamentou que teve que tomar a decisão drástica de fazer os cortes para conseguir atingir o limite exigido pela lei de responsabilidade fiscal dizendo: “…jamais um prefeito no Brasil iria gostar de fazer isso” e deixou claro que não é o prefeito que reduziu a folha e sim foi a lei.

O prefeito falou que inclusive na lei orgânica, também menciona no artigo 134, que quando extrapolar o limite a redução pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança exoneração dos servidores não estáveis ou seja contratados. Se não foram suficientes para assegurar o cumprimento da determinação  da lei complementar 101,o servidor concursado pode perder o cargo “…e o prefeito não quer isso nem um político quer prejudicar seu eleitorado”, disse. Queixou-se também que está sofrendo muito por ter que tomar essas duras decisões e falou que o município precisa aumentar com urgência a arrecadação: “o ISS já notificou cartórios e bancos para que colaborem para aumentar a receita porque está muito baixa e também aumentar o IPTU” – disse. Lembrou que o município de Papanduva que é menor, arrecada quase um milhão. Falou também que coleta de lixo paga-se 960 mil reais por ano e está longe para encontrar o equilíbrio e também na COSIP que deve ter seus valores revistos, pediu inclusive, ajuda para os vereadores nesta caminhada.

Também com relação a arrecadação, Gervásio se queixou que o município de Mafra fica com o movimento econômico 13% nas compras pelos itaiopolenses em caminhões, maquinas agrícolas e automóveis e falou que o município deve incentivar a vinda destas revendas para o município

O prefeito comentou da universidade que está sendo pleiteada para o planalto norte e enalteceu o Itaiópolense Luiz Claudio Kraieski filho do vereador, que é professor universitário e já alguns anos vem trabalhando e fomentando a vinda deste campus, para a região, lembrando que estamos unidos com 10 prefeitos na conquista dela para região.

Disse que esteve em Brasília com 4 mil prefeitos para tentar aumento de 1% no repasse mas foi negado e diz que tem lutado muito para melhorar o movimento econômico.

Um vereador indagou o prefeito porque que não foram tomadas atitudes com antecedência inclusive IPTU e outros impostos? E porque que não mandou para a Câmara um aumento mais adequado e um recadastramento neste aspecto sendo que em 2013 -2014 teve aumento na arrecadação tanto no repasse do governo estadual e federal? E o que aconteceu com a arrecadação que alguma coisa está sendo feita no interior mas na cidade está a desejar?

O prefeito falou que recebeu alerta a poucos dias do Tribunal de Contas por excesso de gastos em obras e que está trabalhando, economizando e que nunca faltou  diesel e disse que em 2002,foi aprovado um plano de cargos e salários na qual não foi feita nenhuma acareação no impacto na folha de pagamento e quando assumiu, ficou tranquilo porque não tinha noção das leis, talvez o controlador interno devesse tê-lo alertado que seria inaplicável  e pensou que com 20 funcionários a menos achou que daria e falou que não deveria ter dado aquela correção anual de quase 8%. Gervásio lamenta sua falta de experiência na administração pública: “peguei o comando no escuro e que hoje já está tudo mais claro, hoje posso observar melhor como as coisas estão, hoje faria as coisas diferente” – lamentou.

Novamente o vereador interferiu dizendo que o prefeito estava falando do magistério e o plano da saúde que foi aprovado em 2012 e foi verificado que teve aumentos abusivos para alguns funcionários e verificando dentro do orçamento a que teve mais aumento de gastos foi a Secretaria de Saúde, onde varias gratificações e horas extras foram concedidas. Gervásio respondeu que não deu gratificação para ninguém no seu governo não que não vem seguindo o que vinha ocorrendo nos anos anteriores, o que foi aprovado em 2012 sem a criação para o impacto na folha.

O vereador insistiu dizendo que uma funcionaria que é chefe de departamento de seu governo veio até a Câmara e na tribuna afirmou que é verba do governo federal e estavam fazendo o repasse para alguns funcionários e acha que o prefeito deveria ter conhecimento do que está vindo na folha, tanto que está se abrindo uma CPI para verificação, questionando o porquê tanta gratificação em folha para alguns funcionários? Gervásio disse que não deu nenhuma gratificação, alegando que e é só olhar nas portarias que não tem gratificação.