Câmara aprova projeto de concessão de terreno público a Associação de Moradores do bairro Vila Nova

Publicado por Gazeta de Itaiópolis - 05/11/2011 - 13h43

A Associação de Moradores do Bairro Vila Nova (AMBVN), deu um importante passo, ao conquistar junto ao poder Executivo do Município o direito de uso real de um terreno, que será edificado a sede da Associação e também o Centro Comunitário. A Associação funciona provisoriamente na Rua Helio Antonio Wagner, no bairro mencionado.

A entidade já desenvolve trabalhos sociais, que atendem aos interesses dos moradores. Uma das atividades executadas pela diretoria e a pedido de moradores foi à instalação de abrigos para passageiros (pontos de ônibus cobertos) em pelo menos três ruas. Visando expandir as atividades, a Associação pleiteou junto a Prefeitura a aquisição do terreno. O projeto foi elaborado e desceu para ser analisado pelo poder Legislativo. A Câmara, na última sessão ordinária, realizada na segunda, 10 de outubro, colocou em discussão e votação o projeto, que foi aprovado em plenário por unanimidade de votos.

O projeto recebeu parecer favorável para aprovação da assessoria jurídica da Casa de Leis e também de mais três comissões técnicas legislativas, dentre elas, a comissão de Redação, Legislação e Justiça, que é presidida pelo vereador Alcides Nieckarz. O imóvel cedido para o uso da Associação está localizado no próprio bairro, de frente para a Rua Francisco Stoltz. O terreno tem 382,31m² de área e não tem benfeitorias, além de estar fora de área de preservação permanente.

O direito real de uso da área pela Associação é de 25 anos, podendo ser prorrogado por igual período e sucessivamente, enquanto perdurarem as atividades da entidade. No entanto, o termo de sessão impõe algumas restrições, no que diz respeito ao uso da área e das futuras edificações. O local deverá ser utilizado exclusivamente para fins a que a entidade e seu estatuto social se propõem, e não para a realização de propaganda político-partidária.

A Associação de Moradores do bairro Vila Nova foi inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no dia 18 de outubro de 2006. No dia 16 de dezembro de 2010, foi eleita nova diretoria para administrar a entidade até 21 de outubro de 2012.

A AMBVN atualmente é presidida por Edione Pickcius (Kokinho) tendo como vice-presidente Marta Elisete Gelbcke. A Associação é secretariada por José Julsemar Zielinski e tem como tesoureiro Gilberto Sebben (Gaúcho).

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