A comitiva de prefeitos da região do planalto norte, que partiu na terça-feira (11) para Brasília em busca de apoio político para diversos pleitos, retornou nesta quinta-feira (13) com bons encaminhamentos. Os prefeitos consideraram que, como sendo as políticas públicas fundamentais para alavancar o desenvolvimento regional sustentável, seria necessário unir forças em busca de soluções para os problemas enfrentados.
Participaram da comitiva os prefeitos dos municípios de Monte Castelo, Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Itaiópolis, Papanduva, Mafra e o vice-prefeito de Porto União. Também participaram da comitiva, o secretário Executivo da AMPLANORTE; a assessoria de projetos da entidade; a secretária de Saúde de Itaiópolis, Jucemara Schmitz e o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado, Luiz Cesar Batista.
Educação
No Ministério de Educação e Cultura foram recebidos pela diretora de Gestão Articulação e Projetos Educacionais, Renilda Peres. O intuito desta reunião foi discutir obras e programas, como por exemplo, para a construção de creches. Os prefeitos também obtiveram esclarecimentos sobre os critérios de destinação de veículos escolares para 2014, apresentando dúvidas sobre as políticas públicas de transporte escolar municipal. Os gestores demonstraram preocupação com a qualidade do transporte já que estão realizando, através da associação, um planejamento regional para os próximos anos, no qual as políticas na educação serão prioritárias.
Integração Nacional
Os gestores dirigiram-se ao departamento de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional – Coordenação-Geral de Planos Regionais e Territoriais, comandado por João Mendes da Rocha Neto. A visita visou apoio para o projeto de Elaboração de um Plano de Desenvolvimento Regional Territorial Sustentável. Os prefeitos sentiram a necessidade de construir uma política de geração de emprego e renda. Como resposta, houve garantia de que o Ministério vai constituir um grupo de técnicos para virem à região. Estes farão um estudo para um Plano de Desenvolvimento Regional, caracterizando as demandas da região e fazendo com que as mesmas cheguem aos Ministérios competentes. O Ministério torna-se responsável pela continuação do Plano. O primeiro contato deve ser feito nos próximos 15 dias.
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
A superintendente de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Viviane Esse e o diretor geral Jorge Luiz Macedo Bastos ouviram o extenso e importante pleito. Por entender que a implementação de infraestrutura logística voltada para desenvolvimento econômico e ordenado torna-se ação prioritária, entre as demandas estava a aprovação de projetos que possibilitem realizar melhorias, bem como a liberação de alguns acessos à BR 116, relativos aos municípios de Monte Castelo, Papanduva, Itaiópolis, Santa Cecília, Ponte Alta do Norte e São Cristóvão do Sul. Este trecho faz parte da concessão da Autopista Planalto Sul. Também buscaram obras complementares para Mafra, como rotatórias e viaduto. Será formada uma comissão tripartite, com representantes da ANTT, Autopista e municípios, com o intuito de desenvolver uma conversa e um estudo de obras para garantir a segurança dos usuários destas estradas. No dia 31 de março deve acontecer a primeira reunião para a constituição da Tripartite. O encontro deve ser realizado em São Cristóvão do Sul.
Secretaria de Relações Institucionais
Nesta Secretaria houve o reforço dos pedidos feitos na ANTT, bem como o pedido de apoio para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável, como já solicitado no Ministério da Integração Nacional e o fortalecimento da parceria do Consórcio Intermunicipal de Saúde com o SUS. A Secretaria se colocou à inteira disposição, apoiando a inclusão de obras na rodovia BR 116 e também na BR280. Deve, ainda, monitorar o andamento do Plano de Desenvolvimento Sustentável e contribuir para que o mesmo se efetive.