Procurando ampliar a qualidade de vida da população rural com o menor poder aquisitivo, o prefeito de Quitandinha, Neco Prado, deu nesta semana o ponta pé inicial para a construção de moradias no interior do município.

Na segunda-feira (14), Neco Prado recebeu o gerente do Escritório Regional da Cohapar de Curitiba, Northon Horn, com o objetivo de integrar Quitandinha no Programa Nacional de Habitação Rural, o PNHR. O programa consiste na construção de unidades habitacionais para famílias inseridas na agricultura familiar ou que sejam trabalhadores rurais.

Gerido pela Caixa Econômica Federal, o programa consiste em três grupos. O primeiro, este destinado para famílias com renda bruta anual de até R$ 15 mil, por exemplo, é disponibilizado R$ 25 mil para a compra de materiais de construção e custos com a mão de obra para a construção das casas padrões de 52m². Cada contemplado neste grupo dará a contrapartida de R$ 1 mil, estes divididos em quatro parcelas anuais de R$ 250.

Já os outros dois grupos – com famílias com renda bruta anual de R$ 15 mil a R$ 30 mil e de R$ 30 mil a R$ 60 mil- mantém os mesmos padrões das residências da Cohapar, porém, os valores anuais de contrapartida das famílias são maiores que o primeiro grupo.

Com o apoio da Emater e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a Prefeitura de Quitandinha iniciará o projeto para a construção de 15 moradias na área rural do município. “Em um primeiro momento vamos iniciar o projeto com 15 casas e, na sequência, vamos ampliar esse número no nosso município”, disse o prefeito Neco Prado.

Acompanhando a reunião, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Gerson Rogoski, alertou os interessados quanto à documentação para a contemplação. “Existe um processo burocrático e que tempos que respeitar. Somente as famílias que se encaixarem dentro deste processo da Caixa Econômica Federal é que poderão integrar este primeiro grupo de casas, bem como os seguintes”, revelou.

Atualmente, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quitandinha, Urbano Piontkievicz, o órgão têm outras 15 casas solicitadas dentro deste projeto e que estão aguardando a liberação da Caixa Econômica. Durante o encontro, Northon Horn garantiu que acompanhará de perto a liberação destas residências.

Segundo o vereador e técnico agrícola Marquinhos da Acarpa, para ter direito a participar do programa, o produtor deve se encaixar nos moldes da agricultura familiar, condição essa que será certificada através da apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf, a ADAP, que pode ser obtida no escritório da Emater local.

Além da declaração, os produtores ainda devem ter uma documentação inicial básica que contenha o cartão de produtor rural, o ITR (Imposto Territorial Rural), CCIR (Certificado de Cadastro do Imóvel rural), além de documentos pessoais, como CPF e RG, entre outros.