Os recursos serão oriundos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). Para construir a creche modelo B, que comporta até 216 crianças, a Prefeitura Municipal aguarda a aprovação do projeto e a liberação dos recursos junto ao Ministério da Educação, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
As escolas construídas ou reformadas no âmbito do programa deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc.). Para tanto, deve-se considerar as orientações da Norma NBR 9050 da ABNT.
As possíveis áreas onde a creche será construída já estão sendo analisadas. A creche modelo B, do programa, dispõe de laboratório de informática, playground, modernas salas e ambientes para atividades. O prefeito Neco Prado ressalta que este modelo de creche irá incrementar ainda mais o sistema de educação em Quitandinha.
“Este modelo de creche irá melhorar ainda mais o nosso sistema de educação, pois atende as adequações para o uso de crianças portadores de necessidades especiais. É um belíssimo programa do Governo Federal que vem beneficiando muitos municípios em todo o país”, explica o prefeito Neco.
Sobre o ProInfância
O principal objetivo do programa é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.
Para ser atendido com o ProInfância, é indispensável que os municípios supracitados estejam com seus dados orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do Ministério da Educação e que detenham título de dominialidade do terreno onde haverá a edificação em consonância com a Portaria Interministerial nº 127 de 29 de maio de 2008.
Maiores informações sobre o ProInfância podem ser encontrados através do site: http://www.proinfancia.org.br/.
