Dívida da Prefeitura de Itaiópolis com a previdência municipal ultrapassa R$ 500 mil

Publicado por Gazeta de Itaiópolis - 19/02/2011 - 17h42

Nem bem iniciou o mandato da nova presidenta eleita para o Instituto de Previdência do Município de Itaiópolis (IPMI) e ela já enfrenta um grande problema: entrar em acordo com a  Prefeitura  referente ao pagamento da parte patronal devida ao IPMI. Hoje, apenas a percentagem que é recolhida dos trabalhadores foi encaminhada a conta bancária do Instituto.

O valor da divida patronal atual já supera R$ 500.000,00, sendo que ainda estão sendo calculados os valores dos juros por atraso no repasse e também de multas de acordo com o que estabelece o Ministério da Previdência. Portanto, isso quer dizer que o valor é superior a R$ 0,5 milhão. A Prefeitura fez o pedido de acordo de parcelamento e confissão dos débitos previdenciários, estipulando como prazo 24 meses. Por outro lado, segundo informações, a presidenta do IPMI aceita parcelar, mas em 20 meses, por entender que não se deve deixar dividas patronais previdenciárias a um novo governo.

O município teve a Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP) bloqueada no último dia 09 de fevereiro. Por estar inadimplente com o IPMI até o momento, o bloqueio da CRP penaliza a prefeitura na consolidação de convênios. Isso impede o executivo de contrair financiamento através de convênios junto a Caixa Econômica Federal, por exemplo, além de impedir a emissão de certidões negativas.

As negociações da divida da Prefeitura com o IPMI estão acontecendo, mas até o momento nada foi acordado. Pelo que se sabe, a presidenta do IPMI solicitou ao executivo que o projeto de parcelamento dos débitos passe pela Câmara, através de um Projeto de Lei. A intenção da presidente é apenas regularizar a situação do parcelamento, pois já existe um parcelamento e confissão de dívida feita pela Prefeitura Municipal referente  a contribuições atrasadas. A dívida previdenciária patronal existe e se arrasta desde julho de 2010, acumulada durante o último semestre da gestão do ex-presidente do IPMI, José Jair Hirth.

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