A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Aldo Schneider (PMDB), reuniu-se no dia 23, com a presença do secretário de Agricultura, João Rodrigues (DEM), do presidente da Epagri, Luiz Hessmann e do presidente da Fetaesc, Hilário Gottselig. A reunião teve por objetivo debater duas consultas públicas propostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o fumo. A preocupação convergente de deputados, dos representantes do Executivo e dos produtores de tabaco é de que as medidas da Anvisa prejudiquem a produção de fumo em Santa Catarina, segundo maior produtor nacional (1º é o Rio Grande do Sul).

A reunião contou com a participação dos deputados Darci de Matos (DEM), Dóia Guglielmi (PSDB), Mauro de Nadal (PMDB), Dirceu Dresch (PT) e José Milton Scheffer (PP). A principal preocupação é com o impacto econômico que as restrições previstas nas consultas da Anvisa podem representar. Os deputados também criticam a atuação da Anvisa como agente legislador.

Conforme Hilário Gottselig, a fumicultura emprega 57 mil famílias catarinenses e a atividade gera R$ 1,5 bilhão de renda ao ano. Gottselig alerta que as consultas públicas estão disponíveis apenas na internet, o que dificulta a participação dos agricultores e da população do interior do estado.

A Comissão de Agricultura da AL deliberou pela realização de uma audiência com a presidência da Anvisa, em Brasília, com a participação das bancadas federais dos três estados do Sul. Também foi aprovada uma audiência pública no Palácio Barriga Verde, no dia 14 de março, às 14h. Para essa audiência serão convidados parlamentares e agricultores atingidos pelas medidas em discussão.

A Astramate (Associação dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais da Região da Erva Mate) esta organizando uma caravana de produtores de tabaco da região do planalto norte de SC para participarem no dia 14 na audiência em Florianópolis. Queremos lotar cinco ônibus com agricultores daqui e marcar pressão. A fumicultura brasileira esta entrando em crise de tanta imposição de leis antitabagista que se aprova no Brasil, disse Acir Veiga presidente da Astramate.