Pequenos agricultores de Itaiópolis e municípios do planalto Norte Catarinense viajaram a Francisco Beltrão (PR), para ouvir a presidente Dilma anunciar garantia de preço e crédito rural para a agricultura familiar. No entanto, a Aeronáutica não autorizou vôo e a comitiva presidencial cancelou a viagem, por motivos de instabilidade climática
A agricultura familiar terá uma política exclusiva de garantia de preços pelo governo e passará a ter incentivos oficiais para vender diretamente seus produtos no varejo. As medidas são parte do novo Plano de Safra da agricultura familiar.
A Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF) é uma antiga reivindicação do setor e terá orçamento de R$ 300 milhões neste segundo semestre.
Dilma deveria anunciar as primeiras ações da PGPM-AF com a autorização para aquisições e subsídio ao escoamento. O anúncio deveria ser feito na cidade de Francisco Beltrão (PR), berço da agricultura familiar e do chamado cooperativismo de economia solidária no país. A região do Sudoeste paranaense é também um dos principais redutos eleitorais do PT no interior do Estado. A presença de Dilma é parte da estratégia de aproximar a presidente dos movimentos sociais do campo, como a Confederação dos trabalhadores (Contag) e de produtores familiares (Fetraf). A Gazeta de Itaiópolis acompanhou uma comitiva de pequenos agricultores dos municípios de Itaiópolis, Mafra, Irineópolis, Canoinhas e Porto União. Pelo menos quarenta pessoas dos municípios do Planalto Norte Catarinense pretendiam prestigiar Dilma no município Paranaense. A viagem de 450 quilômetros durou cerca de oito horas abaixo de muita chuva.
O agrado do governo aos produtores familiares também inclui um acordo com supermercados para permitir a compra direta da produção familiar via cooperativas e associações do segmento.
Existem 670 cooperativas e associações autorizadas a comercializar a produção familiar no país. Todas têm que ter ao menos 70% dos sócios exclusivamente do setor familiar. A medida fortalece a base política desses grupos no campo.
O governo destinará R$ 190 milhões ao programa de aquisição direta dos familiares (PAA). E traçou a meta para elevar, de 66 mil para 250 mil, o número de famílias atendidas pelo programa em todo o país. Parte disso será realizado com as ações rurais do “Brasil sem Miséria”, o programa de erradicação da extrema pobreza.
O novo Plano de Safra terá R$ 16 bilhões até junho de 2012. É o mesmo orçamento do ano-safra anterior. O MDA calcula desembolsar apenas R$ 11 bilhões dos R$ 16 bilhões disponíveis para a atual safra 2010/11. Por isso, busca acordos com governos estaduais para elevar a execução do novo orçamento.
Os recursos do Plano de Safra terão juros mais baixos. Nas linhas de investimento, a taxa recuará de 4% para 1% ou 2%, segundo o tipo de crédito. O programa Mais Alimentos, principal instrumento de modernização e reequipamento das atividades agrícolas familiares, também será contemplado com essa redução de juros. Os limites de crédito também foram elevados, assim como os prazos de contratação dos financiamentos.
A presidente Dilma deverá anunciar em breve, ainda, a ampliação dos mecanismos de seguro rural. O limite de cobertura do seguro de crédito será elevado a R$ 4 mil por beneficiário. O seguro de renda passará a ter R$ 7 mil como teto. E o adicional chamado “garantia-safra” aumentará o total de cotas individuais de 740 mil para 940 mil, além de elevar o benefício a R$ 680.