Agora é tudo ou nada. Inicia no município a corrida dos partidos políticos em busca de novas filiações e da organização administrativa das siglas perante a Justiça Eleitoral. A “Gazeta de Itaiópolis” entrevistou o chefe do Cartório Eleitoral da 38ª Zona de Itaiópolis, Carlos Eduardo Krajevski, que responde as principais dúvidas sobre o tema eleições 2012
Mesmo faltando mais de um ano para as eleições municipais, os partidos políticos de Itaiópolis e seus militantes, iniciam uma verdadeira maratona para se organizar administrativamente e também perante a Justiça Eleitoral. Além disso, está acontecendo uma verdadeira disputa por novas filiações partidárias. Todos os argumentos para convencer os indecisos são usados. No entanto, para aqueles que têm interesse em concorrer à cadeira no Legislativo ou no poder Executivo, algumas dicas devem ser observadas.
Diante de dúvidas freqüentes que surgem de eleitores e de possíveis candidatos ao pleito, a “Gazeta de Itaiópolis” entrevistou o chefe do Cartório Eleitoral da 38ª Zona de Itaiópolis, Carlos Eduardo Krajevski, que responde as principais dúvidas sobre o tema eleições 2012. Segundo Carlos, em Itaiópolis não vai acontecer disputas eleitorais em segundo turno, pois essa possibilidade só existe para municípios com mais de 200 mil eleitores. As pessoas interessadas em disputar cargos eletivos devem estar filiadas um ano antes do pleito, ou seja, o prazo vai até o próximo dia 07 de outubro, pois a eleição de 2012 acontece no domingo dia 07 de outubro.
Em Itaiópolis existem 12 partidos políticos formados (PMDB, PP, PPS, PR, PSC, PT, PTB, PV, PSDB, PSB, PDT e DEM) sendo que deste total quatro não estão vigentes que é o caso do PSDB, PSB, PDT e DEM. Para regularizar a situação, os quatro partidos não vigentes terão de montar comissão provisória municipal. Caso não regularizem a situação até a segunda semana de outubro, as quatro siglas ficam impedidas de entregar as listas com novos filiados à Justiça Eleitoral, sendo que nesse caso valerá a última lista entregue.
Ainda, existe a possibilidade de fazer parte das siglas no município mais 2 partidos, o PRB e o PSD, sendo que este último solicitou registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE e aguarda deferimento.
Outros 3 pedidos de registros para a criação de novos partidos estão no TSE, mas não há qualquer indício de que serão formalizados aqui no município em tempo de concorrer às próximas eleições. No caso dos partidos não vigentes, Krajevski recomenda que regularizem a situação com brevidade, pois se deixarem para os últimos dias, pode não haver tempo hábil, ficando impedidos de entregar as listas de novos filiados que pretendam concorrer às eleições de 2012.
Conforme a Lei dos Partidos Políticos, as siglas podem entregar a listagem de novos filiados anualmente, sempre na segunda semana do mês de abril e na segunda semana do mês de outubro, sendo que nos próximos dias deve sair o cronograma oficial do TSE com as datas limites para a entrega em outubro.
Segundo Krajevski, para os possíveis candidatos, o que vale é a data de filiação aposta na ficha de filiação. Já nos casos de desfiliação, as pessoas devem, no máximo, pedirem a desfiliação até o dia 06 de outubro, para poderem se filiar em novo partido até o dia 07 de outubro próximo.
Nos casos de desfiliação, as pessoas devem inicialmente procurar o partido a que pertencem e fazer o comunicado de desfiliação, em seguida apresentar o requerimento ao Juiz Eleitoral (protocolizar no Cartório Eleitoral) e somente depois desses procedimentos procurar a nova sigla de interesse. O que não pode acontecer, segundo Carlos, é se filiar em dois partidos concomitantemente, pois isso poderá anular ambas as filiações, segundo entendimento predominante na Justiça Eleitoral.
O Cartório Eleitoral de Itaiópolis alerta principalmente para aqueles que pretendem concorrer como candidatos, para que procurem o Cartório e verifiquem a situação, para ver se não há duplicidade de filiações e até mesmo para confirmar que não estão filiados a algum partido, pois já houve diversos casos de eleitores que nem sabiam que constavam em lista de filiados de algum partido e se filiou em outro, ocasionado a nulidade de ambas as filiações.