A Agência Nacional de Vigilância Sanitária estará realizando duas Audiências Públicas, no próximo dia 06 de outubro. As audiências têm por objetivo a coleta de subsídios e informações adicionais sobre a resolução que dispõe sobre as embalagens e os materiais de propaganda dos produtos fumígenos derivados do tabaco (Consulta Pública nº 117/2010) e a Resolução que dispõe sobre teores de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono em cigarros e a proibição de adição de aditivos e sabores aos produtos derivados do tabaco (Consulta Pública nº 112/2010).
As Audiências serão realizadas no Auditório do Instituto Nacional do Câncer (INCA), no Rio de Janeiro, sendo a primeira com início às 9 horas e a outra às 15 horas.
Essas duas audiências são resultado da pressão de todos os elos da cadeia produtiva do tabaco na região Sul do Brasil, onde está concentrada a produção nacional, maior exportador mundial com divisa de R$ 2 bilhões a cada safra. Em março desse ano, foram realizadas audiências públicas nos três estado do Sul e foram entregues 350 mil formulários expressando contrariedade da cadeia produtiva do tabaco em relação às duas resoluções da ANVISA.
Essa mobilização fez com que a Agência adiasse o prazo para implementar essas resoluções que serão agora, novamente, debatidas com a sociedade.Com esta decisão da ANVISA, as lideranças de sindicatos estão se mobilizando para estar presentes no evento e demonstrar a preocupação dos produtores de tabaco da região do planalto norte catarinense. Acir Veiga, presidente do STR de Itaiópolis, disse que esta sendo contratado um ônibus para levar representante e produtores da região, para demonstrar nossa indignação em relação aos prejuízos que tais medidas causarão ao setor produtivo de tabaco.
Em Santa Catarina, a atividade envolve cerca de 55 mil produtores, sendo a grande maioria agricultores familiares. Conforme pesquisa realizada pela FETAESC e sindicatos dos trabalhadores rurais, os agricultores catarinenses plantam tabaco porque tem pouca terra, venda garantida da produção e porque dá boa renda.