O Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Itaiópolis promoveu no último dia 19 de julho assembleia geral extraordinária. O evento, direcionado a toda a categoria, foi realizado no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaiópolis, tendo início às 17 horas.
Para dar apoio na assembléia veio de São Bento do Sul a presidente do Sindicato dos Servidores, Adriana Zanela, e de Blumenau o presidente da Federação dos Trabalhadores Municipais no Serviço Público de Santa Catarina (Fetramesc), David Vinci. Também acompanhou a assembleia, além do presidente Semião Pereira, o assessor jurídico, Osni Suominsky.
A pauta da assembléia se limitou a apresentar o resultado da negociação coletiva de trabalho 2013 deflagrada pelo sindicato, frente ao poder executivo municipal de Itaiópolis. Segundo a diretoria do sindicato, de todas as reivindicações pleiteadas pela categoria e devidamente protocoladas na prefeitura apenas uma foi cumprida pelo executivo.
A Prefeitura atendeu até o momento o Sindicato, apenas na concessão de uma sala de propriedade do município para funcionamento da entidade. Hoje o Sindicato atua em sala comercial, e paga mensalmente aluguel. No que diz respeito aos demais pleitos como a revisão geral dos salários pelo índice da inflação (INPC), aumento no valor do vale alimentação, ampliação da licença maternidade de 120 para 180 dias e unificação salarial para a categoria nível intermediário, além de outras, o executivo até o momento não se manifestou.
Segundo o sindicato, já se passaram mais de 100 dias da data em que aconteceu a negociação na Prefeitura. Esse tempo já foi suficiente para o prefeito e as suas assessorias se manifestarem, mas até o momento nada aconteceu.
No terceiro item da pauta da assembleia foi discutido sobre uma possível paralisação de toda a categoria, em decorrência do não cumprimento ou não manifestação do executivo frente às reivindicações do sindicato na negociação coletiva. Ficou acordado na assembleia que a comissão de negociação permanente composta por servidores de todas as categorias profissionais que atuam na Prefeitura vai procurar novamente nos próximos dias o poder executivo, para buscar respostas.
Caso a Prefeitura ignore a comissão, o sindicato vai chamar nos próximos dias nova assembleia, para deliberação de novas providências que deverão ser tomadas.
Na ocasião, foi apresentada a categoria algumas medidas que o sindicato já tomou para garantir os direitos e interesses dos servidores Públicos Municipal de Itaiópolis. Dentre as principais medidas judiciais, que foram demandadas pelo sindicato, está o cumprimento integral pelo executivo do plano de cargos e salários da administração (lei complementar nº 17/2012), cumprimento de 1/3 de hora atividade aos trabalhadores do magistério municipal com efeito retroativo, pagamento de jornada de trabalho extra laborada pelos professores da educação infantil do município, com efeito retroativo, ação de cobrança de 20% de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde associados ao Sindicato, também com efeito retroativo, entre outras ações judiciais individuais para servidores sócios.
Também, ao final da assembleia, o presidente do sindicato apresentou as tabelas da defasagem salarial até o momento, por categoria profissional. Segundo o presidente, para a categoria profissional nível intermediário, a perda da inflação supera R$ 54,00 por mês. No ano, caso não haja a reposição da inflação por parte do Poder Executivo a perda será de mais de R$ 659,00, para esta categoria profissional.
Já para os cargos de nível superior a perda da inflação mensal atinge R$ 195,00, o que representa uma perda de mais de R$ 2.348,00 ao longo de um ano. Essas perdas inflacionárias são calculadas de acordo com o último período, ou seja, os últimos doze meses, haja vista que a última reposição da inflação concedida pela Prefeitura Municipal aconteceu em dezembro de 2011.