Nos dias 14 e 15 de setembro, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaiópolis, Acir Veiga participou do debate e capacitação dos multiplicadores do crédito fundiário. O evento promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) aconteceu na cidade de Governador Celso Ramos na grande Florianópolis.

Estiveram presentes neste encontro os representantes da Epagri, Fetaesc, MDA, Acaafar e a Caixa Econômica Federal.

Acir Veiga representando o planalto norte de Santa Catarina, através da Astramate, disse à reportagem da Gazeta de Itaiópolis que o encontro foi positivo. “Alguns gargalos que atrapalhavam o trâmite foram solucionados com a presença de representantes do Ministério que vieram de Brasília e assim esperamos mais agilidade na liberação do dinheiro junto ao Banco Do Brasil”, explica o sindicalista.

Com os novos tetos de financiamento para a compra de terrenos rurais destinados a produção de alimentos, os jovens filhos de agricultores terão mais acesso a terra. O limite de financiamento máximo que era de R$ 40.000,00 passa para R$ 80.000,00. Com juros de 2% até 5 % ao ano. O prazo vai de 17 a 20 anos para pagamento e rebates que podem chegar até 18% nos primeiros anos do financiamento.

Junto ao financiamento da compra da terra, o agricultor poderá acessar a linha PRONAF A no valor de até R$ 20.000,00 com prazo de 10 anos, juros de 0,5 % ao ano e rebate de até 46 % do capital.

O proponente deve ter experiência na atividade e preferencialmente ser filho de agricultor familiar, com patrimônio líquido no máximo de R$ 30.000,00 e renda líquida de até R$ 15.000,00/ ano. As propostas serão analisadas pelo CMDR, com vistoria da Epagri. “O encaminhamento das propostas fica sob a responsabilidade da entidade representativa dos agricultores familiares e que em Itaiópolis é o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o qual esta devidamente credenciado”, disse Veiga. Após a aprovação da unidade técnica  estadual (UTE), os projetos são encaminhadas ao Banco do Brasil  ou Caixa Econômica Federal para a liberação do financiamento.

Em Santa Catarina o crédito fundiário já beneficiou aproximadamente 6.000 agricultores e o MDA constatou que aproximadamente 200 projetos estão irregulares, com desvio da finalidade (arrendamento e contrato de venda de gaveta) e esses casos serão encaminhados ao Ministério Público Federal para as providencias cabíveis. Ivês Lopes, agrônomo da Fetaesc argumentou que os novos beneficiários terão obrigatoriamente que passar por uma capacitação antes de ser aprovado o financiamento. “Quando o beneficiário souber das suas obrigações, estaremos evitando negociatas e moralizando o programa, que com muita luta os movimentos sociais conseguiram o PNCF em benefícios dos agricultores”, disse o assessor da Fetaesc.