As comissões técnicas legislativas da Câmara de Vereadores de Itaiópolis receberam para análise e emissão de pareceres o projeto de Lei número 004, do poder Executivo, que trata de desafetação e permuta de imóveis públicos, nas proximidades do centro urbano.

A permuta consiste em mais de 5.500 metros quadrados de área (terreno) por pavimentação parcial com lajotas de concreto em trechos das Ruas Coronel Antônio Correa e Manoel Pedro da Silveira. No terreno público hoje funciona uma fábrica, de propriedade da família Varella.

Os terrenos estão localizados próximo a Garagem da Prefeitura e também aos “Canteiros”. Como um barracão foi construído e ocupou parte das áreas que pertencem ao município, à solução para resolver o impasse foi a troca das terras por pavimentação com lajotas de vias públicas. Isso, se o poder Legislativo aprovar o projeto.

Se passar pelo crivo do plenário do Legislativo o prazo máximo para a conclusão da pavimentação nas ruas é de seis meses, depois de sancionada a Lei pela Prefeitura.

O projeto 004, na redação do artigo 2º cria uma comissão de três pessoas para avaliação e fiscalização da obra, sendo que a presidência da comissão deve ser ocupada por membro da Comissão de Transportes, Obras e Serviços, da Câmara.

O valor da permuta entre as partes é de R$ 122.458,00.

Quatro imobiliárias da cidade, a pedido da Prefeitura, fizeram a avaliação dos imóveis que pertencem ao município. Os valores de mercado ficaram entre R$ 100 mil a R$ 128 mil.

Segundo orçamento da Prefeitura a pavimentação de um trecho da Rua Coronel Antônio Correa (próximo a APAE) vai custar R$ 53.995,50. Já a pavimentação de um trecho da Rua Manoel Pedro da Silveira incluído a preparação do terreno e o revestimento com lajotas de concreto foram orçados em R$ 102.850,94. O custo total das duas obras vai ultrapassar R$ 156 mil, entretanto o valor da permuta é de pouco mais de R$ 122 mil.

O projeto deve ser votado em breve pela Câmara. As duas ruas são paralelas e acessos principais ao Centro da cidade.