Taxistas denunciam irregularidades na concessão e comércio paralelo de pontos

Quem nunca precisou de um serviço de taxi em Itaiópolis? Para quem depende de transporte coletivo ou até mesmo quem tem carro próprio, mas em determinada circunstância acabou a pé já recorreu à prestação de serviço de carro de aluguel, conhecido popularmente como táxi. Mas você sabe quanto custa uma corrida de taxi em Itaiópolis? Quais são os critérios de cobrança na prestação do serviço? Como identificar um taxi na cidade? São perguntas óbvias, mas muitos ainda não têm a resposta e por ser um centro urbano pequeno, parece ser fácil contatar o serviço de taxi.

A Gazeta de Itaiópolis recebeu durante a semana uma denúncia de um taxista, que trabalha no centro. Segundo o motorista, que preferiu não se identificar, em Itaiópolis não há nenhum tipo de fiscalização para os serviços de carro de aluguel. De acordo com o denunciante, já houve caso em que o taxista que tinha a concessão de determinado ponto acabou vendendo a “posse” do espaço para outro taxista, que pagou para ser “dono” do ponto. Nossa reportagem entrou em contato com alguns taxistas, que reclamaram da falta de fiscalização e da inexistência de um sindicato para defender a categoria.

Para trabalhar, o dono do táxi tem de pagar tributos, que vão para os cofres públicos do município. De acordo com um profissional do serviço de carro de aluguel, a taxa do Imposto sobre Serviço (ISS) é de R$ 8,20 por mês e mais o alvará obrigatório que custa R$ 76,50 por ano. Apesar de alguns taxistas estarem operando de acordo com as normas legais, as regras não se aplicam a todos. Segundo o motorista que denunciou irregularidades na atividade, existem taxistas atuando em veículos com placa de particular (cinza). Os carros de transporte de passageiros e de mercadorias utilizam placa vermelha. Ainda, no município, não há controle de preços praticados ao consumidor como, por exemplo, quanto custa uma corrida.

Os carros de aluguel no município não possuem um equipamento chamado taxímetro, que afere a distância percorrida e calcula o preço por quilômetro a ser pago pelo cliente. Não há sistema de identificação nos veículos, como mono cromatismo dos carros ou faixas padrões de identificação. A única forma de o consumidor identificar um carro de aluguel em Itaiópolis é ir ao ponto, onde o veículo permanece, pela placa vermelha ou ainda pela plaquinha branca no teto indicando “taxi”. No centro urbano de Itaiópolis circulam pelo menos 16 veículos de aluguel. Quanto ao preço de corridas, segundo um dono de táxi, para as que compreendem os limites geográficos do centro da cidade sai por R$ 5,00. Para as corridas que ultrapassam o limite do centro como, por exemplo, os bairros não existem tabelas de preços e o valor é ajustado diretamente com o cliente.

A Gazeta de Itaiópolis procurou o setor responsável da Prefeitura do município pelas operações e serviços de carro de aluguel. Fomos informados que o serviço de táxi está desorganizado, e que realmente existem irregularidades. A Prefeitura disse que está estudando todos os casos, para poder verificar quantos pontos existem e quem tem a concessão de uso desses pontos. A Prefeitura disse ainda que tem conhecimento da comercialização de pontos e tratou como ingênuos os que adquirem mediante pagamento clandestino um ponto de taxi.

A Prefeitura informou também que está organizando a concessão de pontos e vai colocar em discussão a elaboração de uma lei para padronizar as corres dos veículos de aluguel – táxi. Por outro lado, a Prefeitura não informou o número de pontos de táxi, alegando que o estudo ainda não foi concluído. Mas, o trabalho, deve ficar pronto em até 30 dias. Do total de pontos de táxi, três se localizam na Praça Brasil, dois na rodoviária, no calçadão Papa João Paulo II são pelo menos sete pontos e em frente à Prefeitura são mais três pontos. A Prefeitura não oferece abrigo com banheiro para os taxistas da Praça ou do Calçadão. Os profissionais ficam no interior dos veículos ou sentados em bancos de logradouros públicos.