Sindicalistas pedem regularização fundiária

Publicado por Gazeta de Itaiópolis - 19/02/2011 - 12h54

Aconteceu em Mafra o encontro de dirigentes sindicais de trabalhadores rurais da região do planalto norte de Santa Catarina nesta última terça-feira (15), com o objetivo de discutir a pauta do Grito da Terra Brasil (GTB), que acontecerá no mês de maio em Brasília. O encontro teve a coordenação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc) onde as reuniões estão acontecendo em todas as micro-regiões do Estado para discutir e elaborar uma pauta com as principais reivindicações dos trabalhadores rurais a ser negociada com os governos no GTB.

De Itaiópolis foi solicitado à regularização fundiária pelo sindicato. O agricultor familiar encontra enorme dificuldade para regularizar sua propriedade rural, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Acir Veiga.

São terrenos de posse sem inventários, condomínios que não tem como desmembrar devido à lei vigente, dificuldades em encontrar os condôminos além do desconhecimento de como proceder pelos proprietários no caso de averbação de reserva legal e APPs. Com isto tudo os agricultores estão encontrando dificuldades para financiar custeio e investimento, fazer bloco de nota de produtor, comprovar atividade junto ao INSS entre outras exigências burocráticas.

O movimento sindical esta solicitando que o poder público assuma os custos de topografia e taxas de cartórios para beneficiar os agricultores familiares, e que a legislação seja menos burocrática para regularizar sua pequena área de terra.

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