Crédito fundiário, moradia rural e previdência social foram os temas agendados para serem executados no próximo ano

Aconteceu nesta última quinta feira, 02 de novembro, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaiópolis, o encontro de sindicalistas rurais da região do planalto norte catarinense para tratar do planejamento de atividades do movimento sindical rural para o exercício de 2011. Na agenda de trabalho está incluída a capacitação de dirigentes e funcionários dos “STRs” da região, bem como trabalhos na área previdenciária dos segurados especial da previdência social (agricultores familiares) e inicio de cadastramento junto ao INSS que conforme convênio entre Contag e ministério da previdência social os Sindicatos de trabalhadores estarão sendo credenciados para cadastrar os agricultores junto ao INSS.

“O fim do trabalho informal no campo é meta da previdência, MTE e MP, onde o contrato de curta duração esta previsto na lei 11.718/08 e que implantar na região mais este serviço aos nossos associados”, disse Edmar Padilha sindicalista de Canoinhas. O prestador de serviço (diarista) para ser segurado da previdência tem que estar regularizado, bem como o agricultor familiar que contrata mão de obra eventual, para não perder o direito de segurado e não correr o risco de sofrer ação trabalhista. Ele deverá providenciar a legalização destes trabalhadores e é no sindicato que essa parte burocrática deve ser feita, com o cuidado de enquadramento, “pois o empregador rural não é segurado especial da previdência”, esclareceu Rolf Sprung da CCAF (Central de Certificação e Assessoria da Agricultura Familiar).

Rolf que participou do encontro falou dos entraves que estão ocorrendo no programa de habitação rural. “A CCAF presta assessoria nos projetos e nesta semana é que conseguimos assinar os primeiros contratos no município de Anchieta no oeste catarinense, do programa minha casa minha vida”, explica. Ficou definido que os sindicatos, federações e a Contag devem pressionar o governo para liberação de dinheiro para atender os projetos paralisados a mais de dois anos sem solução por falta de recursos. O presidente da Astramate, Acir Veiga que concorre à reeleição a presidência do STR de Itaiópolis disse que “teremos um árduo trabalho pela frente”. “Conseguimos credenciar a entidade em ATER (Assistência técnica e extensão rural) e já temos três projetos para executar a partir de janeiro. Além da previdência temos o crédito fundiário, habitação, Pronaf, negociação com fumageiras, questões ambientais e tantos outros temas de interesse dos agricultores familiares e trabalhadores rurais por nós representados. Trabalho é o que não vai faltar” disse o sindicalista Veiga.