Municípios sofrem com a queda do Fundo de Participação
Os pequenos e médios municípios paranaenses já sentem os efeitos da crise econômica com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), desde o ano de 2009. A situação é pior nos municípios que tem o FPM como principal fonte de receita. A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) estima que 70% das 399 cidades do estado sobrevivam basicamente do fundo.
A queda do FPM vem causando vários transtornos para os pequenos e médios municípios, além de menos investimentos nos setores de educação, saúde e infra-estrutura, a inclinação do fundo também está causando demissões, existem até casos de prefeituras que não irão pagar o décimo terceiro salário para seus funcionários.
O prefeito Neco Prado, do município de Quitandinha, sabe bem como é lidar com a queda do FPM. O chefe do Poder Executivo salienta que os índices caíram muito, quase pela metade. Para variar muitas prefeituras foram pegas de surpresa.
“Temos que sempre trabalhar pela redução dos impostos, pois eles são responsáveis pela elevação do preço dos produtos, mas o que não se pode é cortar o orçamento dos pequenos municípios que sobrevivem principalmente do repasse do FPM. Quando se fala em crise, infelizmente os pequenos, como nós, são os mais prejudicados, como estamos sendo neste momento”, desabafou Neco.
De acordo com o prefeito, com a queda dos últimos repasses será impossível o fechamento do ano de 2010, por isso, todos os prefeitos irão à Brasília no próximo dia 15 reivindicar a reposição do FPM.
CNM realizará sua última mobilização do ano
Meta da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é discutir apoio financeiro aos municípios para o encerramento do exercício de 2010
O apoio financeiro aos municípios será o tema do próximo encontro da CNM que será realizado no próximo dia 15 em Brasília, no Auditório Petrônio Portela – Anexo II do Senado Federal. Vários prefeitos são esperados para o evento.
Na oportunidade também serão discutidos outros assuntos tais como, royalties; recursos para o PAB Fixo e Saúde Familiar; recursos para a educação nos municípios (creche ensino fundamental) – crédito extraordinário; Censo IBGE 2010; Lei de Criação do CAF e institucionalização das entidades municipalistas e redistribuição dos recursos do DPVAT.