Sinal de alerta ligado para os municípios, em especial os pequenos. Cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam a queda dos repasses do Governo Federal relativos ao Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.
Várias cidades que trabalhavam com uma previsão mensal tiveram queda dos repasses e agora passam por uma situação delicada. Pequenos municípios do Paraná podem enfrentar uma crise financeira por conta desta queda que esta sendo registrada nos últimos meses.
Em Quitandinha, por exemplo, o município tem recebido do Governo Federal em média nos últimos seis meses aproximadamente R$ 1.229.891,89 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil e oitocentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos), sempre oscilando para mais, como para menos. Nos meses de maio, por exemplo, o município recebeu R$ 1.358.870,71 de FPM, enquanto que em março Quitandinha recebeu R$ 878.154,46.
Porém, comparado a média mensal recebida por Quitandinha nos últimos seis meses, o município contabiliza uma perda de valores de quase R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Isso por que, depois do mês de maio, duas quedas significativas ocorreram. Em junho, Quitandinha recebeu o montante de R$ 1.129.795.11, enquanto que em julho foram repassados apenas R$ 804.763,22. Este valor, segundo a Prefeitura de Quitandinha, é 34,56% menor do que a média dos últimos seis meses, sendo contabilizado somente nesta ocasião uma queda de aproximadamente R$ 425 mil.
E se não bastasse à diminuição de repasses nos meses de junho e julho, um novo déficit já é registrado em Quitandinha. Segundo dados da prefeitura, o município já contabiliza uma queda de cerca de 18% nos repasses para este mês de agosto. Comparado à média, é somado até o momento um decréscimo de R$ 280.891,00.
Prefeitos da região em alerta, pois é uma situação muito complicada e delicada para os municípios. Caso não haja uma solução imediata, terão que reavaliar os gastos das Prefeituras. Quando se fala em crise com a queda dos repasses, infelizmente os municípios pequenos, são os mais prejudicados.
Quando se fala em queda de repasses, quem saí perdendo é sempre a população, em algum lugar vai pesar. Alguns setores perderão recursos e cada vez mais as Prefeituras atenderão ao básico, como exemplo, na área da saúde. Em momentos de crise, o atendimento prioritário deverá ser sempre aos casos de mais complexidade e no atendimento de pessoas com menor poder aquisitivo, lamentam os prefeitos da região.
A CNM mantém o alerta aos gestores municipais para que tenham prudência na execução de despesas a partir do mês de agosto. Historicamente, no segundo semestre, o FPM não tem o mesmo desempenho da primeira metade do ano. O Fundo só se recupera a partir de novembro e dezembro.