Os vereadores mafrenses iniciaram oficialmente suas atividades parlamentares no ano, nesta segunda-feira (2), com a primeira Sessão Ordinária de 2015. A novidade deste início de ano legislativo ficou por conta do suplente de vereador Dimas Humenhuk (PSC), que assumiu a cadeira do vereador Erlon Veiga (PRB), que depois de muito criticar e fazer oposição a atual administração municipal, virou secretário municipal de Governo e Cidadania com a missão de ser interlocutor do executivo com o legislativo.

Durante a primeira sessão do ano, comandada pela nova mesa diretora sob o comando do presidente, vereador Ednilson Scheulbauer (PSDB), aconteceu a solenidade de promoção de praças da Guarnição Especial de Mafra – Gemfa. Ao todo foram onze praças promovidos à graduação imediata, os quais foram submetidos a critérios técnicos e morais exigidos pela instituição, sendo que um deles passou de cabo a sargento, e os demais galgaram da categoria de soldado a cabo.

Também foi anunciada a nova composição das seis comissões permanentes, que tem por finalidade dirigir, examinar matéria – projetos de leis – em tramitação e sobre ela emitir parecer, proceder a estudos associados a assuntos de natureza especial ou, ainda, investigar fatos determinados de interesse da administração municipal. É nas comissões que todos os projetos de leis são exaustivamente discutidos antes de chegarem ao plenário para as votações. A principal delas é a de Constituição, Legislação e Justiça, por ela passam todos os projetos de leis e de decretos. Os membros desta comissão analisam, basicamente, a admissibilidade (legalidade) dos projetos e caso recebam parecer favorável em Legislação, então o trâmite é continuado nas chamadas ‘comissões de mérito’, as demais comissões. Em outras palavras, é a Comissão de Legislação que dá vazão aos trabalhos da Câmara.

As composições das comissões deste ano legislativo foram definidas por consenso entre os vereadores. O PMDB e o PR, que possuem dois vereadores na bancada, saíram fortalecidos na escolha, as duas siglas comandarão duas comissões cada. Os peemedebistas ficaram com a presidência da Comissão mais importante, a de Constituição, Legislação e Justiça e comandará ainda a Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência. Já os republicanos terão o comando das Comissões de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização e a de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. O PSD por sua vez, que também possui dois vereadores não comandará nenhuma comissão, mostrando que o racha durante a eleição da mesa diretora no ano passado enfraqueceu o partido. O PPS com um vereador comandará a Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos e PSC também com um vereador comandará a Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo. Veja como ficou a composição de cada Comissão Permanente:

Comissão de Constituição, Legislação e Justiça:

Presidente: Marise Valério Bráz de Oliveira (PMDB);

Vice-Presidente: Márcia Cristiane Nassif (PSD);

Relator: Hebert Gilso Werka (PR).

Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização:

Presidente: Abel Bicheski “Bello” (PR);

Vice-Presidente: Eder Gielgen (PMDB);

Relator: Márcia Cristiane Nassif (PSD).

Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência:

Presidente: Eder Gielgen (PMDB);

Vice-Presidente: Vicente de Paulo Bezerra Saliba (PDT);

Relator: Abel Bicheski “Bello” (PR).

Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo:

Presidente: Dimas Humenhuk (PSC);

Vice-Presidente: Marise Valério Bráz de Oliveira (PMDB);

Relator: Luis Alfredo Nader (PSD).

Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio:

Presidente: Hebert Gilso Werka (PR);

Vice-Presidente: João Acir Petters Padilha (PPS);

Relator: Vicente de Paulo Bezerra Saliba (PDT).

Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos:

Presidente: João Acir Petters Padilha (PPS);

Vice-Presidente: Luis Alfredo Nader(PSD);

Relator: Dimas Humenhuk (PSC).