Aprovado convênio que beneficiará a agricultura familiar

Publicado por Gazeta de Riomafra - 22/09/2010 - 12h03

Promover a Feira Popular é o objetivo do Projeto do Executivo, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores

Foi aprovado nesta segunda-feira o Projeto de Lei nº 130 que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação entre o município e a Associação Central de Pequenos Agricultores de Mafra – Acepam.

O Executivo repassará para a Associação o valor de R$ 30.561,26, sendo que nos 12 primeiros meses do convênio o repasse será de R$1.857,84, a partir do 13º mês e até o 17º o valor da parcela é de R$ 1.377,84 e no 18º mês o valor da parcela será de R$ 1.377,98, a iniciar neste mês de setembro de 2010. Os recursos para pagamento do convênio serão oriundos do orçamento da Secretaria Extraordinária do Programa Bolsa Família.

O projeto tem a finalidade de aprovar o repasse de recursos que serão empregados para promover a cooperação na prestação de serviços relativos à “Feira Popular – Comercialização Direta”, objetivando exclusivamente o fomento da economia solidária e da cadeia produtiva da agricultura familiar em Mafra.

Os valores repassados para a Feira Popular Itinerante compreendem as despesas com capacitação e orientação dos agricultores nela cadastrados, através da assistência de um engenheiro agrônomo, bem como os valores cobrados pelo motorista e seu auxiliar para realização dos transportes de materiais utilizados durante a referida feira.

Esta parceria promoverá a comercialização direta de produtos familiares no município.

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