
Foi realizada na tarde da última quinta-feira (09) audiência pública regional, que reuniu nove deputados estaduais e representantes de municÃpios da região na Câmara de Vereadores de Mafra. A reunião foi uma oportunidade de colocar as reivindicações das cidades da região do planalto norte no Plano Plurianual, que estabelecerá de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para os programas de duração continuada.
O encontro é parte do ciclo de emendas do orçamento regionalizado, realizado pela comissão de Finanças e Tributação e Coordenadoria do Orçamento Estadual da Assembleia Legislativa. Esta audiência pública seria uma maneira de cobrar efetivamente do poder executivo que as obras solicitadas se concretizem, porém não é bem assim que as coisas acontecem. Falta de participação popular e os mesmo projetos “requentadosâ€, que não saÃram do papel até hoje, voltaram a ser elencados como se fosse algo novo. Ao contrário de outros municÃpios vizinhos como São Bento e Campo Alegre, faltou representatividade local para defender os interesses de Mafra na audiência.
As doze obras escolhidas durante a audiência não mudam muito do que já vinha sendo pedido há tempos no planalto norte, apenas foi confirmada novamente a necessidade dessas implantações na região. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 foram dadas as prioridades em manter convênio para a adequação da atenção da média e alta complexidade, a construção, ampliação e reforma das escolas e a pavimentação da SC-477, trecho de Papanduva. A via está entre SC-114, Distrito de Itaió e na SC-112, em dr. Pedrinho.
Já no Plano Plurianual (PPA) 2016- 2019 os projetos aprovados para implantação foram: a construção do contorno viário da SC-114 em Itaiópolis, apoio ao sistema viário rural, implantação da Secretária de Estado de Saúde (SES), reabilitação da SC-418, trecho São Bento do Sul, Fragosos e SC-418 até Joinville. Também foi aprovada a construção de uma unidade de prisão avançada e construção de hospital materno e infantil, além da ampliação da maternidade Catarina Kuss, existente em Mafra. Todos os planos foram aprovados pela comunidade e autoridades presentes, sendo vinte votos a favor e nove contra. Espera-se que desta vez os mesmo projetos “requentados†saiam agora do papel.
Conforme o secretário de Desenvolvimento Regional de Mafra, Abel Schroeder, a região tem como focos para o orçamento pavimentação e recuperação de rodovias, além de ações na área de educação e na área de saneamento básico. “São Bento do Sul, Mafra e Rio Negrinho já têm investimentos nessa área, mas as demais cidades precisam”, explicou.
A rodovia SC-418, que liga São Bento do Sul a Joinville, foi alvo de vários pedidos durante a audiência. O vereador Raul Johanson, de Campo Alegre, pediu a revitalização da rodovia, que registra vários acidentes com morte. “Nós fizemos um abaixo-assinado na Câmara pedindo melhorias essa estrada. Chegamos a ter uma morte por dia“, comentou.
O deputado Silvio Dreveck (PP), que tem como base eleitoral a região de São Bento do Sul, também pediu a realização de projeto para melhorias na SC-418, em especial no trecho que passa pelo municÃpio, alegando que existem muitos pontos crÃticos no acesso a alguns bairros, que precisariam de melhorias.
Também foi pedido a alÃquota diferencial do ICMS para as empresas instaladas na região. “Temos dificuldades em atrair empresas pra cá, devido à proximidade com a divisa com o Paraná, onde os produtos vêm com um ICMS diferenciado”, justificou.
Participaram da audiência os deputados Darci de Matos (PSD), Kennedy Nunes (PSD), Natalino Lázare (PR), Dirceu Dresch (PT), Doutor Vicente (PSDB) e Gabriel Ribeiro (PSD), Gean Loureiro (PMDB), Antonio Aguiar (PMDB) e Silvio Dreveck (PP), além do prefeito de São Bento do Sul, Fernando Tureck.
PRIORIDADES DA SDR DE MAFRA PARA O PPA 2016-2019 E LOA 2016
– Pavimentação da SC-477 de Papanduva, passando pelo Distrito de Itaió, até Doutor Pedrinho
– Manter convênio para adequação da alta e média complexidade na saúde
– Construção, ampliação e reforma de escolas
PARA O PPA 2016-2019
– Apoio ao sistema viário rural
– Construção do contorno viário da SC-114 em Itaiópolis
– Implantação do sistema de esgoto sanitário
– Reabilitação da SC-114, trecho BR-116 – Itaiópolis – SC-477
– Reabilitação da SC-418, trecho São Bento do Sul-Fragosos até Joinville
– Construção de unidade prisional avançada
– Construção de hospital materno-infantil
– Ampliação e adequação da Maternidade dona Catarina Kuss
– Manter o programa SC Rural
