DESCREDENCIAMENTO: Levantadas den√ļncias sobre moradia dos m√©dicos cubanos em Mafra

Publicado por Gazeta de Riomafra - 21/02/2014 - 01h52

Conflito de informa√ß√Ķes e falta de organiza√ß√£o por parte do governo federal e dos munic√≠pios com rela√ß√£o ao Programa Mais M√©dicos tem atingido todo o Brasil e isso n√£o √© diferente no munic√≠pio de Mafra. No pa√≠s todo j√° s√£o 89 m√©dicos que desistiram do programa, segundo publicado no di√°rio oficial da uni√£o.

As moradias alugadas atrav√©s da Prefeitura, segundo informa√ß√Ķes obtidas, t√™m deixado a desejar, os sete m√©dicos que est√£o trabalhando em Mafra reclamam de n√£o poderem eles mesmo alugarem suas moradias e administrarem da melhor forma o aux√≠lio que deveriam receber do munic√≠pio atrav√©s do governo federal.

Na noite desta segunda-feira os m√©dicos cubanos estiveram na C√Ęmara de Vereadores a convite do vereador Bello, que fez s√©rias den√ļncias sobre irregularidades no Programa Mais M√©dicos em Mafra.

Na sua fala o vereador Bello disse que o munic√≠pio n√£o esta honrando com esses profissionais, citou que os m√©dicos cubanos est√£o trabalhando por um valor irris√≥rio de menos de mil reais, e que reclamam que em um dos apartamentos que moram, nem chuveiro quente tem. ‚ÄúOs presidi√°rios tem melhores condi√ß√Ķes do que estes m√©dicos que trabalham no munic√≠pio de Mafra‚ÄĚ ‚Äď disparou o vereador.

Bello disse tamb√©m que a secret√°ria de Sa√ļde, constantemente tem dito aos cubanos que estes n√£o v√™m recebendo o aux√≠lio moradia adequadamente, porque os vereadores ainda n√£o aprovaram o projeto. ‚ÄúEssa √© a maior ‚Äėsem vergonhice‚Äô que existe‚ÄĚ, disse o vereador.

Ao final Bello ressaltou que n√£o existe na C√Ęmara nenhum projeto com rela√ß√£o ao aux√≠lio moradia dos m√©dicos cubanos.

Discurso un√≠ssono entre os demais vereadores, foi de que na grande maioria das vezes √© atribu√≠do ao legislativo a culpa de projetos os situa√ß√Ķes estarem travadas, e que est√° existindo um conflito de informa√ß√Ķes. Foi salientado novamente que n√£o est√° em tramita√ß√£o na C√Ęmara nenhum projeto nesse sentido. E que o munic√≠pio poder√° ser descredenciado caso n√£o esteja cumprindo com as cl√°usulas do contrato com o Governo Federal.

O legislativo pediu através de requerimento na sessão desta terça-feira, esclarecimentos ao executivo sobre o Programa Mais Médicos, o motivo de não estarem recebendo adequadamente o auxílio moradia, bem como cópia do contrato do município com o governo federal.

Gazeta ouviu médicas cubanas

A reportagem da Gazeta localizou duas médicas cubanas que trabalham no ESF da Vila Nova. Em conversa soubemos qual a realidade destes médicos, e quais as necessidades reais deles.

Eliset e Yunexis explicaram que foram at√© a C√Ęmara para conhecer e saber como funciona o legislativo, j√° que foi falado pela secret√°ria de Sa√ļde que o projeto para alterar a forma de pagamento do aux√≠lio moradia poderia levar at√© tr√™s meses para ser votado pelos vereadores.

As m√©dicas cubanas explicaram que assim que vieram para Mafra tinham duas op√ß√Ķes com rela√ß√£o √† moradia. Uma delas era que a Prefeitura alugasse im√≥veis para eles morarem, ou eles mesmos poderiam administrar os R$ 1.500 do aux√≠lio moradia.

Por não conhecerem ninguém na cidade, não falarem o mesmo idioma, e até pela possível necessidade de fiador para locação, optaram neste primeiro momento, que a Prefeitura fizesse esta negociação.

Meses ap√≥s, por estarem descontentes com a forma como foram divididas as pessoas para morarem nos dois locais alugados pela Prefeitura, os m√©dicos pediram para a Secretaria de Sa√ļde, para que eles mesmos possam gerir este aux√≠lio, j√° que cada um deles tem direito ao valor de R$ 1.500.

As m√©dicas n√£o reclamaram do local da moradia, nem condi√ß√Ķes, disseram estar satisfeitas com alimenta√ß√£o e transporte, e tamb√©m como o trabalho que vem sendo realizado no ESF da Vila Nova. A √ļnica reivindica√ß√£o √© para administrarem o aux√≠lio moradia. Recentemente os m√©dicos procuraram imobili√°rias locais e foram informados de que n√£o precisam de fiador, apenas alguns meses de aluguel adiantado.

Foi falado para os m√©dicos cubanos que dever√° ser feita uma altera√ß√£o na lei, j√° que a Prefeitura quem vinha gerindo este aux√≠lio, e por isso a necessidade de passar pela C√Ęmara de Vereadores.

Tentamos contato com a secret√°ria de Sa√ļde para ouvir sua vers√£o dos fatos na tarde de ontem, por√©m n√£o obtivemos sucesso.

Documento de orientação aos gestores municipais

A Gazeta teve acesso ao documento onde constam as responsabilidades e atribui√ß√Ķes do munic√≠pio no projeto. No t√≥pico onde fala sobre o descredenciamento do munic√≠pio diz que: O munic√≠pio poder√° ser descredenciado pelo Minist√©rio da Sa√ļde se n√£o cumprir as responsabilidades e obriga√ß√Ķes conforme definido na cl√°usula 5.1 do Termo de Ades√£o e Compromisso. O munic√≠pio poder√° ser descredenciado caso substitua m√©dicos ou n√£o cumpra com suas obriga√ß√Ķes.

Consta ainda que o munic√≠pio deve assegurar moradia para os m√©dicos participantes do projeto que forem lotados em seu munic√≠pio, conforme a Portaria n¬ļ 23, de 1¬ļ de outubro de 2013, que estabelece par√Ęmetros m√≠nimos e procedimentos a serem observados pelo Distrito Federal e pelos munic√≠pios que tenham efetivado ades√£o ao Projeto Mais M√©dicos no Brasil.

Os municípios deverão assegurar o fornecimento de moradia a partir das seguintes modalidades:

РImóvel físico;

– Recurso pecuni√°rio ou

РAcomodação em hotel ou pousada.

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01 comentário publicado
  1. JOERNY

    Oras vamos e venhamos! Mandar para o governo cubano sem nossa autoriza√ß√£o, nosso miser√°vel e suado dinheiro (R$ 10mil/m√™s) por m√©dico, e s√≥ pagar aos coitados dos m√©dicos menos de mil reais a cada um √© no m√≠nimo desviar recursos p√ļblicos para governo comunista/socialista. MPF neles…… E ainda tem coragem de dizer que a previd√™ncia est√° falida e que n√£o tem dinheiro para a sa√ļde. Boris Casoy define: ISTO √Č UMA VERGONHA.

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