CEMMA é uma das Escolas Municipais que cobra taxa dos alunos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação para 83 estabelecimentos de ensino público para fazer um alerta de que o ensino público deve ser inteiramente gratuito, sem cobrança alguma de taxas de matrícula, mensalidades, mesmo que em favor de associações de pais e professores ou centros comunitários, como condicionante para o aluno poder frequentar a escola.
Essa recomendação foi expedida pelo promotor de justiça Aurélio Giacomelli da Silva, de Palhoça, após receber informações de que estabelecimentos conveniados estão cobrando indevidamente mensalidades dos pais ou responsáveis pelos alunos e exigindo o pagamento de taxa de matrícula, quitação de prestações das Associações dos Pais e Professores (APP’s) e apresentação de comprovante de renda dos pais para que crianças e adolescentes tenham acesso à escola.
Há anos o Jornal Gazeta de Riomafra já editou série de reportagens sobre cobranças indevidas no Município de Mafra, tanto na esfera Municipal quanto na Estadual, mas aparentemente o problema persiste.
A cobrança – de acordo com o promotor, configura crime contra a administração pública, uma vez que as instituições conveniadas são pagas pela Prefeitura para prestar o serviço, e desrespeita a Constituição, que garante o ensino público e gratuito fornecido pelo estado. “O não cumprimento da recomendação acarretará a adoção das medidas judiciais cabíveis, nas esferas administrativa, cível e criminal”, informa o promotor Aurélio.
Em Mafra, várias Instituições Escolares vêm cobrando taxas nesse sentido, e a secretária Municipal de Educação, Solange Takayama, disse ter recebido reclamações e, hoje, com início às 09h, estará procedendo reunião com os diretores das Escolas Municipais, de forma a instruir os mesmos para que nenhuma taxa seja cobrada dos alunos. A Gazeta de Riomafra, que vem abordando esta questão, irá acompanhar o assunto, para bem informar nossos leitores.
Escolas Estaduais e Particulares, também estão cobrando taxas indevidas dos alunos.
Tem casos e casos, nas escolas onde é feita a cobrança de valores extra, mas serão revertertidos em benefício dos alunos com mais qualidade no ensino, estruturas, alimentação, etc, acho justo. As escolas que cobral taxas mas não investem nos alunos essas sim devem ser investigadas e punidas.
SE COM A AJUDA DOS PAIS AS ESCOLAS JÁ FAZEM MILAGRE IMAGINA SE FOR DE ESPERAR SÓ PELO GOVERNO? MORREM DE FOME. Se as escolas pararem de fazer festas vão a falência. EXISTE OS RECURSOS DO FUNDEB, MAS QUE SE FOSSE USADO COMO DEVERIA TERIAMOS UM EDUCAÇÃO DE ÓTIMA QUALIDADE.
Problema é que tem vagabundo que ganha muito dinheiro e mesmo assim deixa seu filho escolha pública.
Sabe gente é facil alguem de palhoço vim falar isso pq aqui pra palhoça pra florianopolis eles tao nem ai pras escolas publicas ou municipais, eu sei e digo pq ja fui aluna do Cemma durante 3 anos e sei q eles sim se preocupam com os alunos, eles n se importam se a pessoa é rica ou pobre eles só querem ensinar e olha q é um.ensino exelente e acho q se n pode ser cobrado a prefeitura q cubra os preços das apostilas, acho sim q o preço poderia abaixar das apostilas mais sei tbm q Cemma é um exemplo pra qualquer escola e olha q desde pequena estudei em escola particular nunca imaginei q uma escola municipal podesse ser tao bem equipada e qualificada e tem mais sei q tem pais q acham caro pagar mais saibam q pagar 160 numa apostila n é nada comparado a um colegio particular. Sabe as vezes n da pra entender reclamar todo mindo sabe mais agora ver a potencia q é esse colégio ninguem sabe vê!!!! Agora quero ve quando vcs tiverem q vir pra uma cidade como florianópolis q o ensino é pessimo as escolas nem todas bem equipadas greves e o pior ter q pagar uma escola de quqse 800,00 reais pra poder conseguir passar num vestibular. ISSO SIM É RIDICULO
Prezada Srta. Maria Eduarda.
Conforme sua réplica, imagino que tenha sido muito proveitoso seu momento na escola pública, e acabou esquecendo como escreve nosso lindo português.
Desde que me conheço por gente as escolas fazem isso.
A alguns anos atrás chegavam ao desplante de reter o boletim escolar de alunos que não tivessem com as taxas em dia.
Este tipo de comportamento demonstra a ma fé dos gestores escolares que utlizam da inocência e ignorância do povo que desconhece seus direitos.
Quando um diretor de escola presta-se a este papel, traz à luz o tamanho da “M” em que se encontra a Educação Brasileira.
Professores com salários baixos, adminsitradores agindo com má fé, pais relapsos e ausentes, alunos desinteressados e sem educação. Caos total. Prezado Deus! Axo que precisamos de um dilúvio na educação brasileira.
Apaga tudo e começa do zero tá!
Ei Guiliard, vá no Comecinho de Vida e no CEMMA e veja quanto os pais pagam de mensalidades e apostilas e de uniformes e materiais e APP e merenda escolar ( ihihih!) Se a Secretaria de Educação esta orientado é bem escondidinho, porque até agora não vi nada mudar.
Estudei no CEMMA por 8 anos e e minha irmã acabou de sair de lá. Sempre soube que eles cobram a taxa de matrícula como uma contribuição espontânea se você quiser a AGENDA escolar que eles fabricam, ela não é obrigatória e isso é falado no ato da matrícula!
Sobre as apostilas, elas são cobradas a partir de convênio com a APP depois de um acordo assinado pelos pais, eles se disponibilizaram a pagá-las por acreditarem que assim poderiam proporcionar um ensino melhor à seus filhos…
O CEMMA é único Colégio do Município que tem esta opção de integração ao Ensino e alguns pais optam por matricularem seus filhos ali justamente por isso, e consequentemente sabem que terão que pagar esta apostila. Se os pais não tem condições de pagar, tem várias outras opções de Colégios estaduais e municipais disponíveis para matricularem seus filhos!!
Se existirem atualmente cobranças realmente indevidas além das que eu citei, ou se o panorama mudou, acredito que algo deve ser feito, porém, as situações sempre tem dois lados e antes de se travar batalhas em redes sociais e sites deve-se ter as informações mais claramente possíveis e ninguém que “faz fervo” aqui pode fazer algo. Devem sim, denunciar aos órgãos competentes e esperar. Se não confiam nos órgão competentes porque os colocam no poder?
MUITO TEMPO Q ESTAO COBRANDO TAXAS JA FOI RECLAMADO E NADA FEITO VE SE FAZEM ALGUMA COISA PELA AMOR DE DEUS
Citem as escolas que estão cobrando! É fácil citar um problema de longe e aplicar em Mafra, mas este problema pelo menos a Secretaria da Educação de Mafra há muito tempo está orientando os gestores sobre a ilegalidade.
As escolas usam o termo a taxa da matrícula x o valor que a escola mesma sugere é espontânea, só que ficam cobrando respostas se a gente já fez a doação espontânea da matrícula.