Na primeira sessão do ano, na noite da segunda-feira (2), os vereadores mafrenses solicitaram ao executivo municipal respostas aos ofícios solicitando informações, referente aos contratos firmados entre a Prefeitura e as empresas que realizam a manutenção da iluminação pública em Mafra.
Os vereadores justificam a solicitação da resposta devido a diversas reclamações quanto ao serviço prestado por parte das empresas nos bairros de Mafra, já que a população paga a famosa COSIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública). Especula-se que os contratos não foram renovados, ou licitados, desta forma, as empresas não estão podendo realizar o serviço.
A COSIP é uma contribuição destinada à manter a iluminação das vias e logradouros públicos, bem como quaisquer outros bens públicos de uso comum, assim como de atividades acessórias de instalação, manutenção e expansão da respectiva rede de iluminação. Esta contribuição é paga por todos os consumidores, residenciais e não residenciais, de energia elétrica, e pelos proprietários de imóveis baldios. Tem direito a não pagar o custeio do serviço de iluminação pública aqueles que não recebem o benefício do serviço prestado. Lembrando que considera-se não beneficiada pelo serviço de iluminação pública aquela que ficar após uma distância de cinquenta metros da luminária postada no sentido da via pública. Para tanto, será necessário parecer fiscal confirmando a não-existência de iluminação pública no local, mediante solicitação de verificação de iluminação pública.
A outra solicitação de resposta é referente a informações atualizadas dos repasses feitos pela Prefeitura ao IPMM – Instituto de Previdência do Município de Mafra. Os vereadores querem saber referente aos descontos nos salários dos servidores públicos municipais e se os valores devidos ao Instituto estão sendo repassados regularmente. Existe a suspeita de alguns vereadores, que a Prefeitura teria descontado dos servidores e ainda não repassou ao instituto.
Durante o dia, lâmpada acesa em Mafra, porém à noite, vários locais como nos bairros e ponte metálica, estão sem a iluminação pública
Verifiquem com exatidão, pois pelo que me consta os terrenos baldios em Mafra não pagam COSIP, apenas os que possuem ligação de luz, pois a cosip é cobrada conforme o consumo, logo não é cobrado dos terrenos baldios, pois o que mais se vê em Mafra é diversos loteamentos com terrenos baldios com iluminação pública sem pagar a cosip.