No dia 13 deste mês foi realizada uma operação plantão volante, das 13h às 19h, no posto da Polícia Rodoviária Federal em Mafra. Esta operação foi realizada pela Secretaria Estadual da Fazenda, em parceria com a Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense e Polícia Rodoviária Federal, dando continuidade ao convênio firmado entre municípios e estado através do programa “Com Nota Fiscal Vai Legal”.
Foram oito notificações no valor de R$17.956,03. Entre as mercadorias notificadas havia papel higiênico, papel toalha e madeira, além de prestação de serviço de frete. Nesta ação foram abordados 53 veículos. Alguns tiveram que buscar a nota fiscal.
Participaram da operação os auditores fiscais da Fazenda Roberto Ferreia – Coordenador do Grupo Regional de Ação Fiscal (GRAF) da Secretaria da Fazenda; Alinor Grein Bueno; Auri Mandelli Pereira; José Carlos Alberton; Eduardo Yoshida; o fiscal da Amplanorte Joelson Pereira Estefano; Tânia Regina do Rosário, auditora fiscal da Prefeitura de Itaiópolis e Valdecir Bauer, também da Prefeitura de Itaiópolis.
Roberto Ferreira garante que a parceria na região está se desenvolvendo satisfatoriamente, haja visto os resultados alcançados a cada operação conjunta realizada.
Papanduva
Na quinta-feira (15) o fiscal da Amplanorte Joelson Pereira Estefano e a fiscal da Prefeitura de Papanduva, Camila visitaram, naquele município, na localidade de Nova Cultura, empresas de extração de madeira em toras. O intuito destas fiscalizações é inibir a sonegação fiscal.
As fiscalizações devem acontecer com frequência em todos os municípios da região. Nas operações, os fiscais responsáveis das associações de municípios fazem o registro das irregularidades e comunicam à Secretaria de Estado da Fazenda – SEF por meio de um sistema próprio desenvolvido pela Federação Catarinense dos Municípios – FECAM. A nota fiscal gera ICMS, receita que retorna ao município e é investida diretamente em melhorias na cidade. O programa, lançado em 2013, prevê também a realização de palestras e cursos sobre educação fiscal nas escolas públicas.