Como noticiamos aconteceu esta semana, na segunda-feira (8), na Câmara de Vereadores uma reunião entre a direção do Hospital São Vicente de Paulo – HSVP, direção da Maternidade Dona Catarina Kuss – MDCK, Secretaria Municipal da Saúde, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Municipal de Saúde, vereadores e o prefeito em exercício.

Como esperado muito pouco se avançou na resolução do impasse. O HSVP continua com a posição em interromper o atendimento pediátrico a partir do dia 1 de julho, usando como justificativa dificuldades com as escalas de médicos pediatras e falta de estrutura para oferecer atendimento com qualidade nesta área. Eles também alegam que a pediatria representa apenas 1,4% dos atendimentos realizados pelo hospital, o que não justifica o investimento na estrutura necessária para a continuidade do serviço.

A MDCK diz que não ser possível, no atual momento, realizar estes atendimentos de pediatria, tendo em vista a falta de espaço físico, e também o perigo de se colocar no mesmo espaço, bebês recém nascidos e crianças com doenças como viroses, por exemplo. Os representantes da maternidade afirmam que a instituição está buscando uma ampliação, a fim de se tornar um hospital materno infantil.

Já a Secretaria Municipal de Saúde afirma que a responsabilidade pelos atendimentos pediátricos no momento ainda é do Hospital São Vicente de Paulo, tendo em vista que houve pactuação entre o hospital e o Governo do Estado, e que estes atendimentos estão inseridos no convênio. De acordo com a secretária Jaqueline Previatti Veiga, o hospital pode pedir o descredenciamento, desde que siga os trâmites necessários, possibilitando que o estado tenha tempo hábil para encontrar uma solução sem que as crianças de Mafra fiquem desatendidas.

Reunião em Florianópolis

Nossa reportagem levantou que na próxima terça-feira (16) acontecerá em Florianópolis, na Secretária de Estado da Saúde, uma reunião entre o Hospital São Vicente de Paulo e representantes do estado, bem como de outras partes envolvidas, para discussão do problema e a busca de sua resolução.

Também levantamos que o HSVP poderá perder outros convênios – repasses financeiros – do Estado caso mantenha a decisão em não mais oferecer o atendimento pediátrico para crianças de Mafra e região.

Segundo fontes o Hospital não pode quebrar unilateralmente o Termo de Pactuação – espécie de contrato – que firma o contrato de convênio entre a instituição e a Secretaria de Estado da Saúde. Qualquer alteração ou sua rescisão obrigatoriamente deve passar por um comitê gestor.

A Gazeta de Riomafra teve acesso a uma parte deste termo onde na sua cláusula quinta diz: “Este Termo de Pactuação, poderá, a qualquer tempo, ser alterado, desde que devidamente motivado e sem modificar seu objetivo original, devendo a solicitação ser encaminhada ao Comitê Gestor Macrorregional e Atenção às Urgências e Emergências – Planalto Norte e Nordeste e aprovada nas Comissões Intergestoras Regionais – CIR´s. Após aprovação da alteração, deverá ser enviada a Diretoria de Planejamento e Controle e Avaliação da SES para a devida alteração do Termo.”