Taxa florestal é extinta em Rio Negro

Publicado por Gazeta de Riomafra - 09/01/2014 - 00h00

A Câmara de Vereadores de Rio Negro aprovou em dezembro a lei municipal que acabou com a cobrança da taxa florestal no âmbito do município de Rio Negro. A intenção de acabar com a cobrança da taxa florestal a partir de 2014, era unânime tanto no legislativo como no executivo. Foram feitos vários estudos e concluíram que a mesma era inviável, pois além de representar pouca receita arrecadou-se pouco mais de R$ 20 mil neste ano, também vinha sofrendo ações para discussão de sua legalidade na justiça, inclusive com algumas derrotas em primeira e segunda instâncias.

A taxa florestal foi criada no governo municipal passado e tinha por objetivo obter recursos para compra de pedras a serem utilizadas para recuperação de estradas rurais danificadas, principalmente por caminhões de transporte de pinus.

Durante o ano de 2013, as empresas reflorestadoras fizeram parcerias com a Prefeitura no sentido de que as mesmas disponibilizem material para recuperação de estradas por eles utilizadas, a tentativa de cobrança da taxa florestal se tornou desnecessária. O objetivo da lei era dar condições para que o município pudesse recuperar as estradas rurais retirando recursos de outros projetos das áreas de saúde e educação, porém com a parceria com as reflorestadoras existe o material sem precisar cobrar a taxa florestal de ninguém.

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3 comentários publicados
  1. João do Lageado dos Vieiras

    O prefeito prometeu pra nós em campanha e cumpriu. Estamos felizes pois era uma vergonha.

  2. Cristian Schossig

    Parabéns vereadores e prefeito de Rio Negro. Essa taxa era um absurdo criado pelo prefeitop anterior e pelo que soube não arrecadou nada pois os grandões entraram na Justiça pra não pagar e conseguiram. Só estava sobrando para os pequenos.

  3. Pedro Martins

    Pelo menos UMA inconstitucionalidade foi derrubada. Restam várias outras.

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