Atendendo requerimento de convocação da Câmara de Itaiópolis a presidente do Instituto de Previdência do Município de Itaiópolis (IPMI), esteve na última reunião do Legislativo no último dia 15 de abril para responder perguntas dos vereadores relativas à situação financeira e de gestão da autarquia.
O sistema de Previdência Própria (IMPI) existe no município de Itaiópolis há vários anos. Já ocorreram várias discussões e inclusive até divergências políticas, sendo que o regime próprio para o gestor do município é mais interessante, pois representa economia aos cofres públicos. Entretanto, para os servidores, o temor é de que a Prefeitura nem sempre honra os repasses da parte patronal, tornando assim uma bola de neve com parcelamentos da dívida. Com isso, gera insegurança no servidor. Isso pode prejudicar a aposentadoria dos funcionários públicos no futuro, inclusive.
Hoje, segundo a presidenta, existem dois parcelamentos da Prefeitura com o IPMI. Ainda, segundo a presidenta, a situação é preocupante, pois os parcelamentos (o que está atrasado e o que ainda vai vencer) soma o montante de cerca de R$ 5 milhões. O Instituto tem em caixa (aplicações) cerca de R$ 10,5 milhões, segundo a gestora do instituto. Os dois parcelamentos de dívidas existentes são um de 140 parcelas e outro de 240 parcelas.
O vereador que convocou a presidenta fez interrogações a respeito da gestão do IPMI. Questionou o parlamentar a respeito de despesas do Instituto com pessoal militar. Segundo a presidenta, o que aconteceu foi um erro técnico contábil. O parlamentar também questionou a respeito de despesas com contratação de consultoria. A presidenta explicou que os problemas já foram resolvidos.
Outro vereador levantou a possibilidade de passar do regime próprio (IPMI) ao regime geral (INSS). A presidenta defendeu a manutenção da previdência própria e disse também que para os funcionários essa passagem não seria viável.
Para custear o IPMI são descontados 11% de cada trabalhador e o poder executivo repassa a titulo patronal 19% e mais 05% de custo especial per capita (de cada servidor público). Ou seja, a parte patronal do executivo devida ao IPMI de cada servidor corresponde a 24% ao mês.
O prefeito de Itaiópolis Gervásio Uhlmann, disse, outrora, que em seu mandato está levando em dia e respeitando os repasses da parte patronal ao IPMI. Agora, além de ter de cumprir os repasses, terá também de se preocupar com as dívidas deixadas pelas gestões anteriores dos ex-prefeitos Helio Wendt e Ivo Gelbcke, que são os ditos dois parcelamentos existentes.
Um vereador, que também participou da discussão, disse que o IPMI é mais viável para o município, pois representa economia aos cofres públicos. Entretanto, cabe a pergunta: será que os parcelamentos das dívidas existentes são viáveis aos servidores municipais?