A presidente do Instituto de Previdência do Município de Itaiópolis esteve na última segunda-feira, dia 02 de setembro na Câmara de Vereadores, para prestar informações referentes ao IPMI. A participação se fez necessária para atender a um requerimento de informações postulado por um vereador da casa legislativa.

Ela usou o microfone da tribuna do legislativo para fazer uma prestação de contas aos servidores públicos efetivos e aos segurados do Instituto. Segundo ela, em janeiro de 2011, o saldo que o IPMI tinha em aplicações financeiras era de R$ 5.642.377,51. Hoje, decorridos exatamente dois anos e oito meses o valor de caixa do Instituto é de R$ 10.563.613,76. “O IPMI acumulou nestes dois anos e oito meses aproximadamente R$ 5 milhões”, disse a presidenta.

Conforme a presidenta, o IPMI concedeu de janeiro de 2011 a agosto de 2013 15 aposentadorias, sendo dez processos já enviados ao Tribunal de Contas do Estado. Com relação a pensões por morte, o Instituto concedeu oito, sendo todos os processos já enviados ao TCE.

A presidenta explicou que há alguns dias realizou reunião com o Conselho Administrativo do IPMI e que mostrou aos conselheiros como que é um processo de aposentadoria. “Mostrei a eles alguns processos e compartilhei as dificuldades, como por exemplo: no microcomputador utilizado por esta servidora / presidente do IPMI foi identificado por um técnico de informática que havia sido instalado um programa espião. Também neste mesmo micro não era possível acessar os sites do Banco do Brasil e Caixa Econômica”, disse a presidenta na tribuna do Legislativo.

Insatisfação com as instalações

Segundo a presidente o prédio onde funciona o Instituto também abriga o PSF do bairro Bom Jesus. Há alguns meses, a presidenta está reivindicando manutenções no prédio (pintura, troca de telhado), que deveria ser feito pela Secretaria da Saúde. Conforme a presidenta, a Secretaria da Saúde repassa R$ 650 de aluguel por mês ao IPMI, mas este valor nunca foi reajustado.

A presidente explicou que no inicio do ano de 2013, foi assinado contrato de aluguel com a Secretaria da Saúde por seis meses. Neste período a Secretaria deveria ter realizado as manutenções necessárias para a boa conservação do prédio, mas não aconteceu. No mês de julho último, segundo a presidenta, foi feita uma reunião com o conselho administrativo do IPMI, para tratar entre outras coisas do valor do aluguel. Segundo a presidenta, três orçamentos de imobiliárias foram feitos com base em valores de aluguel de mercado. Depois de ter apurado o valor do aluguel, foi encaminhado juntamente com a ata para conhecimento da Secretaria da Saúde.

Na ocasião também ofereceu resposta ao vereador, afirmando que as suas acusações de que o IPMI estaria fechado para atendimento ao público são inverídicas. A presidenta também interrogou ao vereador com objetivo de saber quantos projetos já encaminhou a Câmara nestes primeiros oito meses de legislatura. A presidenta fez vários questionamentos a este determinado vereador. Perguntou a ele quais as dúvidas que tem quanto ao número de aposentados, ao envio de processos ao TCE, a quem está sendo pago auxilio doença, quanto à política de investimento do IPMI.

A presidente acusa vereador de fazer “vistas grossas” a problemas em escolas

Também, em seu pronunciamento na Câmara, a presidente do IPMI acusou um vereador de não estar cumprindo com eficiência as suas atribuições. Ela sugeriu ao parlamentar que fiscalize algumas escolas e creches, pois segundo informações estão ocorrendo infiltrações em telhados de escolas. “Chegou ao ponto de sala ficar fechada, sem alunos, de tanto que chove para dentro”, disse.

A presidente acusou este vereador também de fazer uma viagem de representação do município em Projeto de Turismo na cidade de Campos do Jordão /SP. Segundo a presidenta, o vereador participou de uma visita de benchmarking e recebeu diárias do Legislativo para isso.

A presidenta entende que a referida viagem do vereador não traz beneficio algum para o município de Itaiópolis. A presidenta também sugeriu aos vereadores que se unam com a Prefeitura e com o Instituto para encontrar uma solução para o pagamento da dívida patronal previdenciária. Segundo a presidente, a Prefeitura está há mais de um ano sem o Certificado de Regularidade Previdenciária e isto significa que não está pagando em dia a previdência própria do município.

A presidenta disse também que os vereadores precisam cobrar do poder executivo a realização de concurso público municipal e exigir que se baixe o número de funcionários contratados.

Vereador responde acusações

O vereador Cássio Bielicki citado pela presidente, em resposta, disse que está buscando recursos para o município e quando as verbas chegarem vai procurar por primeiro a presidenta, para informá-la. O parlamentar disse também à presidente que ela deve procurar saber primeiro a função do vereador, antes de fazer qualquer tipo de crítica. O parlamentar também disse que está representando os servidores públicos e, portanto, tem direito de fazer pedido de prestação de contas ao IPMI.

Houve uma sessão de réplicas e tréplicas entre a presidenta do IPMI e o vereador. Várias afirmações, de ambos os lados aconteceram. Cada qual defendeu e justificou seu posicionamento.

Outros vereadores também se manifestaram com relação ao pronunciamento da presidenta. Todos expuseram defesa com relação às afirmações. Outro vereador disse que a presidenta não poderia ter generalizado. Os vereadores informaram que estão se esforçando para buscar recursos e ajudar o município e a administração da Prefeitura. “Nós não admitimos que venha alguém aqui no plenário fazer o que a senhora está fazendo”, disse um vereador. Houve muito bate boca entre a presidenta e alguns vereadores.

O vereador Valdir Venturi se mostrou insatisfeito com a atitude da presidenta em vir até a casa e dar com as “quatro patas” nos vereadores.

Para encerrar a presidenta disse aos vereadores que o dinheiro do IPMI está aplicado no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O presidente da Câmara sugeriu a presidenta que busque fazer aplicações na Caixa Econômica de Itaiópolis. Isso serve como incentivo e segurança, para que a Caixa permaneça em Itaiópolis. Segundo o presidente da Câmara, o juro da Caixa de Mafra é o mesmo de Itaiópolis. A presidente do IPMI agradeceu a sugestão e disse que vai estudar a possibilidade.