Chegando o final de cada ano acontece, geralmente, em Itaiópolis, uma avalanche de projetos de lei do poder executivo, que são encaminhados a Câmara para análise e aprovação. Geralmente os projetos chegam ao legislativo em última hora, para aprovação a “toque de caixa”. E na última segunda-feira não foi diferente. O plenário Vereador José Dresseno ficou completamente lotado.
Enfermeiros e Agentes Comunitários de Saúde das ESF’s prestigiaram em peso a reunião dos vereadores. E a pressão sobre os vereadores deu certo. Foi aprovado por unanimidade de votos o projeto de lei 55, que institui gratificação de produtividade para coordenadores e membros de equipes de saúde participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, (PMAQ–AB) no âmbito do município de Itaiópolis.
A maior fatia de servidores beneficiados com a gratificação do PMAQ são Agentes Comunitários de Saúde e coordenadores envolvidos no programa. As gratificações variam de R$ 200 – coordenador e R$ 100 para cada membro da equipe, caso apresentem desempenho regular.
Caso as equipes, após passarem por avaliação, apresentarem desempenho ótimo a gratificação será de R$ 600 para cada coordenador e R$ 300 para cada membro da equipe. Além desses níveis de desempenho, a avaliação nacional pode apontar desempenho insatisfatório que não dá direito a gratificação e bom, que confere gratificação de R$ 400 e R$ 200 para coordenador e membro da equipe, respectivamente.
Dois vereadores se manifestaram e reclamaram que alguns profissionais das ESF’s ficaram fora e não receberão a gratificação. É o caso das serventes de limpeza dos postos de saúde. Uma representante da Secretaria da Saúde usou a tribuna e fez algumas explicações, principalmente relativas à luta das equipes para trazer o programa para o Município e regulamentar em lei às gratificações. “Essa gratificação é apenas uma parte do dinheiro do PMAQ que vem para Itaiópolis”, disse a representante.
A representante da Secretaria da Saúde reconheceu a falha do projeto em não conceder gratificação às serventes de limpeza. A representante garantiu que a avaliação das equipes acontece a cada seis meses e na próxima as serventes poderão ser incluídas para receberem a gratificação. Ao final, depois de o projeto ser aprovado, os profissionais da Saúde vibraram e aplaudiram o resultado da votação.