
A promotora de Justiça e assessora da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual (MPSC), Monika Pabst, veio a Itaiópolis na última quarta-feira, 21 de setembro, para realizar correição na promotoria local.
A Gazeta de Itaiópolis conversou informalmente com Monika, que não quis gravar entrevista.
No entanto, ela explicou que o procedimento é adotado pela Corregedoria e tem objetivo de acompanhar o trabalho do MP de cada municÃpio do Estado. A assessora da corregedoria recebeu a visita de autoridades municipais como, por exemplo, aquelas vinculadas a crianças e adolescentes (Conselho Tutelar), além de outras do poder Executivo e Legislativo.
O trabalho da Corregedoria é voltado mais para a estrutura interna do MP e visa apurar as práticas corretas de promotores. De acordo com Monika, na Comarca de Itaiópolis, o representante do Ministério Público é referência no estado, autor de vários livros (obras) acadêmicas e atende com presteza toda a comunidade.
O trabalho do Ministério Público local está em dia e nada de irregularidade foi constatado. No que diz respeito ao cumprimento de prazos processuais, Monika explicou que o MP de Itaiópolis está em dia.
O trabalho da Corregedoria Geral do Ministério Público visa orientar, fiscalizar e acompanhar as atividades funcionais de Promotores e Procuradores de Justiça. Realiza periodicamente correições nas Promotorias de Justiça, com objetivo de verificar o andamento dos trabalhos. Pode instaurar processo administrativo disciplinar contra membros do Ministério Público, punindo aqueles que cometam faltas funcionais ou tenham conduta incompatÃvel com o cargo.
A Corregedoria Geral do MPSC também é responsável pela elaboração de relatórios com dados estatÃsticos sobre as atividades das Promotorias e das Procuradorias de Justiça, e pela organização dessas informações. A finalidade é avaliar o desempenho global e a demanda de serviços.
Anualmente, elabora relatório analÃtico das atividades das Procuradorias e Promotorias de Justiça, que é divulgado para a sociedade. Se alguém tiver algum problema com algum promotor pode dirigir-se ao Corregedor Geral, Paulo Ricardo da Silva, e isso pode ser feito por e-mail – cgmp@mp.sc.gov.br
