Dinheiro destinado a 3ª Idade de Itaiópolis fica parado na conta da Prefeitura, enquanto grupos fazem promoções para manterem suas atividades

A vereadora Marlete Arbigaus (PP) de Itaiópolis, ao se pronunciar na tribuna livre da Câmara de Vereadores durante a última sessão, realizada na segunda-feira (23) levantou indícios de irregularidades quanto à aplicação de recursos públicos aos grupos da terceira idade do município. A vereadora explicou que encontrou incongruências ao analisar algumas respostas de pedidos de informação encaminhadas pelo poder executivo municipal. Segundo Marlete, a pedido de alguns integrantes de grupos e com o conhecimento dos demais, as investigações tiveram início no mês de abril de 2010 e se pautaram em apurar a origem e a destinação de verbas da união aos grupos, que são administradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

Conforme a vereadora, as investigações documentais surgiram e tiveram como objetivo esclarecer dúvidas, quanto à correta aplicação dos recursos do Piso Básico Fixo do governo federal, que entram aos cofres do erário municipal. A vereadora disse, no discurso, que durante uma reunião envolvendo o Conselho Municipal do Idoso, realizada no dia 11 de abril de 2009, foi comunicado aos conselheiros sobre a mudança da verba destinada até então as creches no valor de R$ 4.569,00, que passou a ser destinada aos grupos da terceira idade.

No entanto, mesmo com a deliberação de recambio do recurso (das creches para os grupos da melhor idade), neste ano entre os meses de março a junho os repasses não aconteceram. “Não está sendo executada a operação de transferência do dinheiro, conforme definido na reunião com os conselheiros”, disse a vereadora. Ainda, para complemento do pronunciamento, além de apresentar livros ata, a vereadora reafirmou que os grupos não estão sendo beneficiados com o dinheiro a eles garantido, e que o fato ficou evidenciado após realizar visitas aos grupos da terceira idade. “Os livros ata dos grupos comprovam que somente houve o repasse do dinheiro em 2009, e nesse ano ainda não aconteceram às transferências das verbas. Os grupos estão sobrevivendo com recursos próprios”, assinalou a vereadora.

Nas respostas dos pedidos de informação que recebeu, a vereadora justifica a entrada do dinheiro da união aos cofres da Prefeitura. “Podemos constatar a entrada do dinheiro, conforme os estratos bancários que tenho em mãos”, afirmou. Explica a vereadora, que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação acumulou dinheiro, chegando a ter em saldo de caixa R$ 22.574,62 até o último dia 30 de junho. Mas, por outro lado, a vereadora disse que tem um funcionário da referida secretaria que está dizendo aos grupos que o recurso foi “cortado”, mas em sua opinião particular há controvérsias nas afirmações do servidor.

A vereadora explicou que a prefeitura possui um sistema de convênio com a União, denominado “Termo de Aceite”. “Nesse documento consta o valor mínimo anual disponibilizado como recurso financeiro e que em 2010 o valor liberado foi de R$ 54.000,00”, disse Marlete. Segundo a parlamentar, o valor total é divido por 12, que representa o número de meses em um ano e que equivale a R$ 4.500,00 mensais, a ser repassado aos grupos da melhor idade. “Esse valor é de direito dos grupos. A verba provém do governo federal e é utilizada para manutenção e funcionamento dos grupos”, defendeu a vereadora.

Para encerrar o pronunciamento, a vereadora solicitou a mesa diretora da Câmara o envio de oficio ao poder Executivo pedindo a liberação imediata do dinheiro aos grupos. Ela sugeriu também que o presidente do Conselho Municipal do Idoso seja informado sobre o assunto. Marlete concluiu explicando sobre a importância do Conselho do Idoso, sua representatividade e defesa do público da terceira idade. Mas, no entanto, o órgão, segundo a vereadora, está ficando excluído das decisões da Prefeitura que sequer informa quais ações vai executar aos idosos. “Tudo o que foi definido até agora pelo poder público, que atinge os idosos do município, não tem parecer opinativo do Conselho Municipal do Idoso”, finalizou a vereadora Marlete.