
Através de pedido de informação postulado por um vereador, a Prefeitura de Itaiópolis informou, na última sessão do poder Legislativo, realizada na segunda-feira, 16, os valores que o municÃpio recebe mensalmente a tÃtulo de royalty’s, da empresa Auto Pista Planalto Sul, que é responsável pela concessão e pela administração da rodovia Federal BR 116, que corta o municÃpio de Itaiópolis. Segundo a Prefeitura, os tributos de ISSQN, relativos à cobrança de pedágio repassado ao municÃpio atingiram R$ 138.124,00, em apenas seis meses.
Os dados informativos de valores compreendem os meses de outubro de 2010 a março de 2011. A média mÃnima mensal que a Auto Pista Planalto Sul repassou ao municÃpio foi de R$ 20 mil e a máxima chegou a quase R$ 28 mil. O recurso recebido, segundo a Prefeitura, é depositado em conta corrente não veiculada, podendo ser utilizado para pagamentos diversos. Em discurso na tribuna da Câmara na última segunda, 16, o autor do pedido de informação vereador Leandro Kuyavski disse que a Prefeitura levou 50 dias para responder seu pedido.
No pedido, o parlamentar questionou a destinação do dinheiro do pedágio (no que está sendo gasto) comprovado por notas fiscais. “O dinheiro está sendo usado e os vereadores não ficam sabendo onde o dinheiro está sendo gastoâ€, disse o vereador. Kuyavski argumentou que em dois anos a Prefeitura de Itaiópolis recebeu em média R$ 480.000,00 da Auto Pista Planalto Sul. Para ele, o dinheiro daria para o Executivo comprar uma patrola nova. Segundo o vereador, o valor mensal que é repassado pela concessionária na ordem de R$ 20 a R$ 27 mil daria para pagar a prestação de um caminhão novo ou até mesmo de uma moto niveladora. O vereador encerrou seu pronunciamento afirmando estar de acordo em criar lei especifica para investir o dinheiro dos royalty’s na aquisição de máquinas para o municÃpio.

Excelente iniciativa do vereador. Isso mostra como as empresas e pessoas pagam impostos, incluindo os municipais, sem ser divulgado pelas prefeituras. Que outras camaras de vereadores dos municipios vizinhos tambem solicitem o valor dos impostos, IPTU, ISS, arrecadado e repasse a sociedade.