A principal reclamação das 12 famílias do assentamento Bromélias é a falta de projetos para a conclusão das moradias
Implementar a reforma agrária buscando qualificação dos assentamentos rurais, mediante licenciamento ambiental, acesso a infraestrutura básica, crédito e assessoria técnica e social, além de articulação com as demais políticas públicas, em especial a educação, saúde, cultura e esportes é apenas uma das cinco diretrizes estratégicas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O instituto é um dos tentáculos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) do governo Federal e é responsável pela implementação da reforma agrária, promovendo a democratização do acesso a terra através da criação e implantação de assentamentos rurais sustentáveis. Desconcentrar os latifúndios e permitir a pequenos agricultores de ter um pedaço de terra para prover a subsistência individual e da família. Esse seria um resumo popular da função do INCRA. Mas parece que no assentamento das Bromélias (PA) em Itaiópolis, o Instituto acabou negligenciando as famílias no tocante a moradia básica. Antes de 2001, o Instituto tratou de regularizar uma área de 155 hectares, localizada nas adjacências do centro da cidade de Itaiópolis, conhecida atualmente como Vila Bromélia.
A área pertencia a uma empresa madeireira e em 2001, passou ao gerenciamento do INCRA. Esse chão foi destinado para a reforma agrária, onde 12 famílias foram instaladas na modalidade assentamento. O INCRA deu início a infraestrutura básica das moradias, logo após assentar as famílias. Mas, no entanto, o que se vê hoje são casas inacabadas, por falta de recursos da esfera federal, moradores do assentamento trabalhando em empresas privadas, pela falta de estrutura e assessoria para a produção agrícola. Algumas moradias sequer têm foro ou piso. Segundo um assentado que vive no PA Bromélia, pelo menos quatro técnicos do Instituto já passaram pelo local, mas nenhum deles deu inicio a um projeto para conclusão das moradias.
As famílias alegam a necessidade de recorrer às ofertas da iniciativa privada, pois não tem condições de sobreviver e gerar renda na terra desapropriada. O PA Bromélia é um projeto de assentamento de área coletiva. Mas há outras irregularidades no assentamento. O pequeno agricultor que colaborou nessa reportagem disse que existe discrepância no tamanho dos lotes, onde alguns assentados ocupam área de um hectare e outros de três. Segundo o homem, no estado de Santa Catarina cabe uma área de 10 a 15 hectares para cada assentado. No PA Bromélia, em Itaiópolis, nenhuma das 12 famílias consegue a subsistência exclusivamente trabalhando na terra.
Os pequenos agricultores trabalham concomitantemente a agricultura em empresas privadas. Algumas atividades agrícolas ainda são desenvolvidas no assentamento como, a produção de uva e pêra. Por outro lado, o assentado não tem assistência técnica. A reivindicação mais necessária, feita pelos assentados, é a retomada do projeto para a conclusão das moradias e também a demarcação dos lotes. Segundo o assentado, que participou dessa reportagem, há um valor de cerca de R$ 50 mil represado em conta bancária, que deveria ser rateado as famílias assentadas, mas por falta de projeto ninguém pode ser beneficiado.
O que diz o INCRA
A Gazeta de Itaiópolis contatou a superintendência do INCRA em Florianópolis. De acordo com o Instituto, a área que foi demarcada e recebeu o nome de PA Bromélia é considerada como área coberta de vegetação intocável, e que restringe a exploração agrícola. Ainda, o local fica próximo ao perímetro urbano. Para tanto, a Aroma de Itaiópolis, segundo a superintendência do INCRA realizou um projeto alternativo para a área, onde estava previsto o cultivo de rosas (flores), plantas medicinais e hortifrutigranjeiros.
No entanto, as famílias assentadas migraram da proposta inicial de trabalho para a produção de tabaco, o que incompatibilizou a área destinada às famílias. Quanto ao projeto de recuperação das moradias no assentamento das Bromélias, conforme o INCRA, já está aprovado e liberado R$ 8 mil por família, que deve ser convertido em materiais de construção. Ainda, conforme a superintendência, não há como definir prazo para o início das reformas das moradias, pois existem 137 projetos de assentamento no estado e não é possível trabalhar simultaneamente em todos.
O INCRA garantiu que depois de concluir o trabalho num assentamento de Rio Negrinho (SC) será a vez de continuar o trabalho no PA Bromélias de Itaiópolis. De acordo com o instituto, apenas uma família está atuando no assentamento de Itaiópolis e seguindo a proposta de produzir hortifrutigranjeiros. A meta do INCRA é encerrar 2011 sem ter mais nenhum projeto de assentamento no estado com famílias em condições precárias de moradia.
No que diz respeito à desigualdade dos lotes no assentamento Bromélias, a superintendência de Florianópolis disse que existe estudo técnico indicando área para cada família.