Sete vereadores pediram a retirada de projeto de emenda a Lei Orgânica Municipal, que pretendia elevar de 9 para 11 cadeiras na Câmara.Com isso fica encerrada em definitivo a hipótese de aumentar mais duas vagas no Legislativo.

A última sessão da Câmara de Vereadores, realizada na última segunda, 16 de abril, pegou muita gente de surpresa. A sessão foi o ponto final de uma grande polêmica, que se arrastou desde o ano passado e envolvia a opinião pública. Trata-se do projeto de Lei de alteração da Lei Orgânica Municipal (LOM), com objetivo de aumentar mais duas cadeiras eletivas para o cargo de vereador.

A exemplo da cidade de Jaraguá do Sul, onde a propositura gerou muita insatisfação da população, Itaiópolis vai manter as nove cadeiras e a proposta de elevar para 11 vagas foi definitivamente parar na gaveta, pelo menos para a próxima Legislatura (2013 a 2016).

O requerimento de retirada do projeto de alteração da LOM de Itaiópolis foi lido durante a última reunião da Câmara, 16 de abril. O documento, assinado por sete vereadores, os mesmos que apresentaram a proposta de alteração no ano passado foi datado em 12 de dezembro de 2011, e novamente foi apresentado ao presidente do Legislativo.

O projeto de Lei de criação de mais dois cargos de vereador causou muita discussão em Itaiópolis. Enquetes com a população sinalizavam pelo não a aprovação do projeto. Para ter efeito, se assim a Câmara desejasse, era preciso alterar o artigo 24, parágrafo 2º da LOM, que trata do número de Vereadores na Câmara. Caso o projeto fosse aprovado, passaria ter valor legal e o número de cadeiras saltaria de 9 (atual) para 11.

O requerimento de retirada do projeto da pauta da Casa foi assinado pelos seguintes vereadores: Julio Panchniak (PMDB), Wilson Marciniack (PPS), Francisco Kuiava (PMDB), Orlando Zwarzerski (PSDB), Marlete Arbigaus (PP), Paulo Mirek (PSD) e Leandro Kuyavski (PP). Esses mesmos vereadores assinaram ano passado o requerimento pedindo o aumento para 11 cadeiras.

Com a saída do projeto de alteração da LOM de Itaiópolis fica “enterrada” definitivamente a possibilidade de ter 11 vereadores na Câmara em janeiro de 2013. Com isso, naturalmente se diminui a possibilidade dos partidos menores conseguirem colocar seus representantes através das coligações proporcionais.

Não participaram da autoria do projeto apenas os vereadores Guido Tureck (presidente) e Alcides Nieckarz, vice-presidente do Legislativo. Segundo Alcides, os parlamentares merecem serem parabenizados, pois os mesmos que propuseram tiveram a capacidade de retirar e com isso acatar a vontade da população. De acordo com Nieckarz, de agora em diante, ninguém mais pode usar esse assunto, ou seja, o aumento do número de vereadores como estratégia política ou até de malicia, para jogar a população contra a Câmara. “Estamos encerrando de vez a hipótese de aumentar o número de vereadores, pelo menos nessa próxima gestão”, concluiu o parlamentar.