Na quarta-feira aconteceu mais uma reunião do Conselho Municipal de Habitação de Itaiópolis. Na pauta, já foi acordado as tratativas legais para iniciar o desmembramento de lotes no bairro Lucena, que vai acomodar 46 famílias que estão à espera de construir a casa própria

Na manhã de quarta-feira, 16 de fevereiro, aconteceu mais uma reunião do Conselho Municipal de Habitação de Itaiópolis. Desta vez o encontro foi realizado no salão nobre da Prefeitura e contou com a participação de representantes do poder Executivo e Legislativo, de Sindicatos, Associação de Moradores e público em geral. Os debates do encontro giraram em torno da venda de um imóvel que pertence ao município e está localizado no bairro Lucena, próximo ao Conjunto Habitacional (Cohab).

Este imóvel, de acordo com o Conselho é de matrícula única, mas pode se transformar em 46 novos lotes, a serem ainda desmembrados. O objetivo do Conselho é vender o terreno para pessoas interessadas e que estão devidamente cadastradas no sistema de gestão da Secretaria da Ação Social do município. A intenção do conselho é facilitar aos interessados a aquisição de imóveis para construção da casa própria. A idéia é tomar como base uma casa de 42 metros quadrados que, por exemplo, custaria para ficar pronta cerca de R$ 28 com financiamento via Caixa Econômica Federal.

Os interessados terão subsidio de até R$ 17 mil através do programa Minha Casa Minha Vida. O saldo do crédito pode ser abatido em até 25 anos. De acordo com os conselheiros, nesse primeiro momento, o município visa exclusivamente lucro com a venda dos lotes, para aquecer o fundo rotativo e, por conseguinte auxiliar as famílias com maior necessidade. Outro tema abordado na pauta foi os casos de inadimplência de mutuários que contraíram financiamento junto a Cohab. No município, cerca de 40 famílias foram beneficiadas com casas populares, mas, segundo o departamento de ação social da Prefeitura, apenas cinco estão em dia com o pagamento das prestações, que giram em torno de R$ 42, por mês.

A sugestão do conselho, para a venda dos imóveis no bairro Lucena é a formalização individual das matriculas dos imóveis. Após ser executado esse processo, o conselho sugeriu que os terrenos sejam vendidos via financiamento em longo prazo, semelhante ao sistema de alienação fiduciária de um veículo. Neste caso, a Prefeitura venderia o imóvel ao interessado mediante convênio, por exemplo, com a Caixa Econômica Federal. Em tese, o município recebe imediatamente o valor do imóvel e o comprador fica alienado ao banco, até saldar a divida.

No entanto, um projeto de lei deve ser elaborado pelo executivo para avaliação da Câmara de vereadores. Os custos de cada lote poderão variar de R$ 8 a R$ 10 mil. O prazo estipulado pelos conselheiros para o tramite burocrático é até 31 de março. A expectativa é de que até o final do ano várias casas já estejam sendo construída nos imóveis do bairro Lucena.