Prefeitura ainda não chegou a um consenso sobre dívida com IPMI

Publicado por Gazeta de Itaiópolis - 25/02/2011 - 22h24

O total da dívida da Prefeitura com o IPMI é de R$ 470.277,53, sem a incidência dos juros e correções por atraso no pagamento. O valor, depois de atualizado, pode chegar a R$ 500 mil

Tentar chegar a um acordo. Esse foi o tema da assembléia geral dos servidores públicos municipais, realizada na tarde da última quarta-feira, nas dependências do Clube 16 de Abril, no centro. Quem promoveu a assembléia foi o Instituto de Previdência do Município de Itaiópolis (IPMI), e o objetivo foi apresentar o saldo devedor da parte patronal do município que deveria ser repassada ao Instituto. Com a mudança da presidência, onde Kelly Marise Witt Mirek assumiu como presidente do IPMI em janeiro, a situação ficou delicada, pois a maior fatia da dívida patronal, quem deveria ter ajustado a forma de cobrança com o município era o então presidente da época, José Jair Hirth.

O total da dívida da Prefeitura com o IPMI é de R$ 470.277,53, sem a incidência dos juros e correções por atraso no pagamento. O valor, depois de atualizado, pode chegar a R$ 500 mil. Na última assembleia, apenas um pequeno grupo de servidores participaram dos debates. O problema da dívida se arrasta desde julho de 2010. O ex-presidente do IPMI José Jair Hirth, também participou da assembleia. Ele disse que a Prefeitura encaminhou uma proposta de parcelamento e confissão de débitos com o IPMI em 24 meses, levando em consideração as correções do valor pelo Ãndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O ex-presidente se baseou numa portaria do Ministério da Previdência Social de 2008 para elaborar a proposta diretamente ao IPMI. Por outro lado, a atual presidente disse que recebeu um termo de parcelamento e confissão de dívidas e, caso tivesse concordado, estaria em desacordo com as normativas atualizadas do Ministério da Previdência Social.

A gestora quer que os valores sejam corrigidos pelas taxas da SELIC. A presidente também disse que aceita o parcelamento em até 20 meses e sustentou a necessidade de que o projeto seja encaminhado para avaliação e aprovação da Câmara de Vereadores. O ex-presidente do IPMI disse que um novo projeto de Lei, seguindo as determinações atuais do Ministério da Previdência já foi elaborado pelo executivo, mas não estipulou prazo para ser protocolado no IPMI. O ex-presidente do Instituto disse ainda, que o pelo menos uma parte da divida já pertence à atual presidente, referente ao mês de dezembro de 2010 e ao décimo terceiro salário dos servidores. Em suma, a participação dos servidores na assembleia foi irônica. Atualmente o IPMI tem em caixa R$ 5.876.148,34.

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