Prefeitura realiza audiência pública de prestação de contas

Publicado por Gazeta de Itaiópolis - 28/05/2011 - 19h30

A receita total do município de Itaiópolis, nos primeiros quatro meses (janeiro a abril) atingiu R$ 10.293.892,89. A maior receita do governo municipal são as transferências correntes que representam mais de R$ 8 milhões, ou seja, um percentual de 79,30% do total da receita. A receita tributária também é a maior fonte e representa 6,41%, sendo que no primeiro quadrimestre ultrapassou R$ 600 mil

Com objetivo de prestar contas das receitas e despesas da Prefeitura do município de Itaiópolis foi realizado na última quinta-feira, 26, a audiência pública de demonstração e avaliação das metas fiscais dos primeiros quatro meses do ano de 2011. A audiência iniciou às 14 horas e aconteceu na Câmara de Vereadores e, mais uma vez, ninguém da população do município participou. A platéia ficou restrita a funcionários da Câmara e do próprio Executivo e imprensa. Os trabalhos foram conduzidos pelo secretário de administração Raul Ferreira, assessorado por Helio Dresseno e Roberth Wielewski, ambos servidores públicos. A realização de audiência pública é uma imposição legal da lei complementar número 101 e também da legislação da transparência dos atos públicos dos governos. O secretário Raul disse que é um dever da Prefeitura informar a sociedade sobre as receitas e as despesas da Prefeitura, e os munícipes tem o direito de saber. A prestação de contas das receitas e das despesas foi feita por lâminas em planilhas computadorizadas. A receita total do município de Itaiópolis, nos primeiros quatro meses (janeiro a abril) atingiu R$ 10.293.892,89. A maior receita do governo municipal são as transferências correntes que representam mais de R$ 8 milhões, ou seja, um percentual de 79,30% do total da receita. A receita tributária também é a maior fonte e representa 6,41%, sendo que no primeiro quadrimestre ultrapassou R$ 600 mil. O ICMS do município nos primeiros quatro meses já suplantou a casa de R$ 2 milhões e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chegou a R$ 2,5 milhões. Outro tributo de grande importância aos cofres do município é o IPVA que atingiu mais de R$ 251 mil nos primeiros quatro meses. Deste montante, mais de R$ 50 mil são dedutivos ao Fundeb. De todos os impostos e dos repasses da união, uma fatia é dedução para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município (FUNDEB). No que diz respeito às despesas do executivo, o maior gargalo continua sendo a folha de pagamento dos servidores. No primeiro quadrimestre de 2011 o pagamento de funcionários e dos encargos já ultrapassou R$ 4,6 milhões. O valor se aproxima das demais despesas correntes, que atingiram a monta de R$ 6,6 milhões. O valor total das despesas empenhadas ultrapassou R$ 12 milhões. As três maiores despesas do poder Executivo que já foram liquidadas são da Secretaria de Educação com R$ 2,3 milhões (26,35%), Fundo Municipal de Saúde com R$ 2,1 milhões (23,87%) e Secretaria de Obras com R$ 1,4 milhões (16,38%). O poder Executivo neste primeiro quadrimestre aplicou na educação mais de R$ 1,7 milhões (26,44%) e na saúde foi aplicado mais de R$ 1,4 milhões (21,40%). Quanto às despesas de pessoal, o Executivo Itaiopolense pode gastar até 54% do valor total da Receita Corrente Líquida (RCL). As despesas com pessoal, nos primeiros quatro meses ultrapassaram R$ 4,8 milhões (51,97%). Isso quer dizer que o Executivo está em pouco mais de 2% do limite de gastos com salários de servidores. Já as despesas com folha de pagamento de funcionários do poder Legislativo, no primeiro quadrimestre, ultrapassaram R$ 268 mil (2,88%) do limite geral de 60% da RCL. As metas bimestrais consolidadas de arrecadação do município fecharam o primeiro quadrimestre com déficit oscilando entre R$ 200 a R$ 500 mil. Por exemplo, no mês de janeiro de 2011 o Executivo prospectou arrecadar mais de R$ 2,9 milhões, mas atingiu apenas pouco mais de R$ 2,3 milhões. Essa diferença representa déficit de mais de R$ 500 mil. O secretário Raul Ferreira contextualizou os números dizendo que não é possível sobreviver gastando mais do que se arrecada. A audiência pública na Câmara durou pouco mais de 20 minutos.

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